Perfil 2

O ra avant-gard, ora conservador dos preceitos cristãos, o desembargador Ozael Veloso já provocou diversas polêmicas que repercutiram na mídia estadual, nacional e até internacional. Parte dessas questões foi documentada pela imprensa quando o magistrado era juiz da Vara da Infância e da Juventude, de 1988 a 1993.

Em agosto de 1991, Ozael Veloso baixou uma portaria proibindo a mendicância de menores de 12 anos. Mais de 100 Organizações não Governamentais se manifestaram contra a portaria 04/91. O documento repercutiu nas manchetes dos jornais de todo o país por várias semanas. A maioria das publicações repudiou a decisão do magistrado e o sensacionalismo tentou transfigurar a imagem do então juiz.

A portaria do magistrado foi interpretada como uma ação ditatorial e elitista, mas as suas razões eram outras. "A mendicância da criança é a preparação para a marginalidade do adulto", justificava. "Essa é a opinião atual de vários sociólogos e entidades de apoio a crianças carentes", ressalva Ozael. Apesar do argumento, ao final de dez dias a portaria foi anulada por dois votos contra um.

Ainda em 91, o então juiz instaurou processos contra duas emissoras de televisão por veicularem programas contendo cenas de violência e de sexo. Novamente uma polêmica, porém comentada apenas na imprensa escrita.

"Claro que os jornalistas televisivos não abordariam a proibição das imagens de atentado ao pudor da família, afinal trabalhavam para as empresas que produziam esses conteúdos", avalia. Essa foi mais uma batalha perdida, pois a decisão de Ozael não permaneceu em vigor.

No ano de 1979, elaborou uma pesquisa sobre o número de crimes cometidos antes e depois da Lei Fleury, que em 1973 aboliu a prisão preventiva obrigatória. Os resultados confirmaram sua hipótese: a lei permitiu um aumento considerável da criminalidade, tanto no interior como nos centros urbanos.

Essas e outras polêmicas protagonizadas pelo desembargador foram noticiadas pelos meios de comunicação de todo o país. Até hoje, ele coleciona todas as matérias impressas em pastas organizadas por data de publicação.

Folheando esses arquivos, ele encontrou um com o título "Corregedor adverte: a Justiça caminha para o caos", datado de 11 de setembro de 1983. O corregedor em questão é Ozael, quando era juiz auxiliar da Corregedoria. Ele havia feito uma declaração sobre a qual o jornalista Raimundo Jorge escreveu o referido artigo. "Eu li esse texto na entrega do cargo de corregedor-geral ao Des. Fausto Freitas, em fevereiro de 2004, e os presentes acreditaram que se tratava de uma publicação atual", lembra.

Para ir de encontro a essa realidade, Ozael Veloso, que recebe quase 50 processos por mês, colocará como meta da Corregedoria o empenho por uma Justiça rápida e com menos formalidades. "Acredito que a celeridade processual e a eficácia do Judiciário são um desejo de todos aqueles que ingressam na magistratura".

O futuro corregedor-geral tomará posse do cargo no próximo 9 de fevereiro, compondo a Mesa Diretora do TJPE. (Manuela Veras)