Amepe reforçará independência

C om uma diferença de 72 votos, o juiz Mozart Valadares foi reeleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) para o biênio 2006/2007. A eleição, realizada no último dia 5, contou com 538 votantes, divididos em sessões eleitorais na capital e no interior. Mozart disse que vai manter conquistas já alcançadas e intensificar a independência da entidade em relação ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.

"O grande eleitor desse pleito foi o alto índice de aprovação", afirma Mozart, referindo-se ao trabalho dos últimos dois anos como representante dos interesses dos juízes de todo o estado. "Dos vinte compromissos assumidos, cumprimos 18", justifica o líder da chapa "Repensando a Amepe".

Mozart pretende cobrar o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe a contratação de parentes no âmbito do Poder Judiciário. Além disso, ele quer estabelecer critérios mais claros para a promoção e remoção dos juízes.

Atualmente, a justificativa de "merecimento" é um tanto subjetiva, por carecer de rigor. "Critérios objetivos, como produtividade ou longevidade, devem ser considerados", avalia.

Outra prioridade será a luta pela participação dos juízes na escolha do presidente do TJPE. Segundo Mozart, esse processo já acontece no Ministério Público, onde os promotores elegem três nomes para a escolha.

"A proposta da participação dos juízes já está no Congresso Nacional. Caberia aos desembargadores escolher um entre os três indicados pelos juízes".

O presidente da Amepe planeja, ainda, manter a aposentadoria compulsória aos 70 anos, e não aos 75, como chegou a ser cogitado. (Rodrigo Guedes)