Ouvidoria dobra número de atendimentos

U m contato permanente entre o poder público e a sociedade. É assim que o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Eduardo Paurá, define a Ouvidoria do Judiciário estadual. "Ao apurar as reclamações, as denúncias e os elogios dos usuários da Justiça, ela é capaz de aperfeiçoar o serviço público", argumenta.

A julgar pelas estatísticas, a sociedade pernambucana parece concordar com o pensamento do ouvidor. O número de atendimentos desse órgão quase duplicou durante o último biênio, somando cerca de 3 mil casos. Este é um dos dados apontados pelos Relatórios de Atividades de 2004 e de 2005 da Ouvidoria Judiciária, feitos a pedido da Coordenadoria de Planejamento (Coplan).

Esse representativo aumento no número de atendimentos se deve, basicamente, à propaganda. Segundo Paurá, o TJPE tem dado maior atenção a este recurso, através da confecção de panfletos. Além disso, o superintendente do Diário de Pernambuco, Joezil Barros, concedeu um espaço nesse jornal para a divulgação constante do órgão, isentando o Tribunal de qualquer despesa.

Ainda em 2004, a ouvidoria de Pernambuco foi contatada pelos Tribunais de Justiça do Maranhão, do Piauí, do Pará e de Santa Catarina, estados até então desprovidos de ouvidorias judiciárias. A partir de um intercâmbio de informações, que dura até hoje, todos esses órgãos já inauguraram suas ouvidorias.

Agora a gestão de Eduardo Paurá - que lhe rendeu muitos elogios dos usuários - está prestes a terminar. Para o próximo ouvidor, ele sugere que seja mantida a divulgação do órgão, inclusive através da participação no programa Pernambuco Justiça, exibido no canal 14. Além disso, ele deseja o comprometimento com a celeridade processual, principalmente naqueles casos que envolvam idosos e crianças, como está previsto na lei. (Manuela Veras)