Presidente do TJ anuncia mutirão para apressar processos que têm como parte pessoas idosas

A iniciativa, segundo o desembargador João Moura, tem por objetivo, além de melhorar o fluxo dos processos nos cartórios - facilitando o trabalho da Justiça em benefício do cidadão, fazer um levantamento da quantidade de processos que envolvem idosos e que tramitam nas varas da Justiça. Esse trabalho permitirá ao Tribunal o acesso a um quadro quantitativo da atual situação e servirá de padrão para o processo de instalação dos juizados nas duas principais cidades do Estado. "Nós sabemos que o número de processos é grande e não temos hoje um quadro percentual a respeito das demandas que envolvem idosos. Em nossa gestão pretendemos fazer todo esse levantamento", disse o presidente, ao observar que esses dados serão muito importantes para a instalação dos juizados.

O desembargador explicou que o mutirão dos idosos representará mais uma ação em sua administração voltada para as questões prioritárias e que têm reflexos sociais, inclusive com o apoio da igreja e de segmentos representativos da sociedade. "O tratamento que damos aos processos que envolvem cidadãos com idade superior aos 60 anos já é especial e com essas providências haveremos de melhorar ainda mais o atendimento aos idosos", reforçou o magistrado.

João Antônio de Moura observou que o idoso deve ter um tratamento diferenciado, até porque, é uma prerrogativa garantida no Estatuto do Idoso, lei 10.741, de 1º de outubro de 2003.

O desembargador revelou também que nesse levantamento o Tribunal iniciará um cadastramento de todos os processos que tenham como parte pessoas com idade igual ou superior aos 60 anos, para que se tenha em números a quantitativo e os percentuais de processos judiciais envolvendo idosos. Esse trabalho será anexado a um banco de dados do Siscom ¿ Sistema de Comarcas Integradas, ficando à disposição da Justiça e servirá de parâmetro para o desenvolvimento do trabalho que está sendo realizado.