TJ cria comissão para avaliar bens penhorados possíveis de leilão no depósito judicial

Acompanhado do Corregedor Geral, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega e do Diretor do Fórum da Capital, juiz Onaldo Queiroga, corregedores auxiliares e assessores, o desembargador João Moura, após constatar a grande quantidade de bens que estão recolhidos no depósito da Capital e manifestar sua preocupação com a possibilidade de depreciação, determinou a criação de uma comissão que terá como principal finalidade a avaliação de todo o material que, dependendo dos interesses das partes e do estado de conservação, poderá ser levado a hasta pública para venda, devendo o dinheiro ser depositado em conta especial em nome das partes, até que se conclua o processo e haja a decisão judicial.

Não é possível que se penhore um carro em estado razoável de funcionamento e três, quatro meses depois, por falta de interesse das partes ou mesmo inércia do próprio juízo, o bem venha se ser deteriorado?, disse o desembargador, que já encaminhou as providências para o cumprimento de sua determinação.

Observou o desembargador João Moura, que não sendo possível identificar os responsáveis pelos bens, esses podem ser vendidos e os recursos depositados em um fundo especial do Poder Judiciário. Lembrou ainda, que essa iniciativa de solucionar esse problema será um marco de sua administração, reiterando também que essa preocupação foi uma promessa feita em seu discurso de posse.