TJ volta a se reunir com a OAB para discutir redução das custas judiciais

O desembargador João Antônio de Moura explicou que há interesse e receptividade no Judiciário em ampliar os benefícios aos cidadão, no entanto, destacou que a questão é complexa e necessita de estudos aprofundados para que depois não hajam prejuízos. Revelou ele que o Sistema de Comarcas Informatizadas ¿ Siscom continua fazendo levantamentos e aos poucos a comissão vai definindo os percentuais mínimos para as custas.

O desembargador informou que outro levantamento estatístico já foi solicitado ao Siscom e será apresentado em definitivo em reunião na próxima terça. Ele informou que os percentuais em questão visarão sempre a redução das custas sem sacrificar o Poder Judiciário. "Não é fácil, depende de muita projeção", adiantou o desembargador.

João Moura voltou a reafirmar seu compromisso de estar sempre aberto ao diálogo, buscando alternativas para viabilizar o entendimento. Lembrou os dados técnicos de levantamentos percentuais realizados pelo Siscom - órgão responsável pela aferição de todos os processos que tramitam na Justiça ¿ que mostram através dos números que 84% das pessoas que utilizam os serviços da Justiça são isentas de custas judiciais, como é o caso de processos dos juizados especiais, justiça gratuita e ações criminais.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Paraíba, José Mário Porto ressaltou que o importante é que foi dado mais um passo positivo nas negociações junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, inclusive, trazendo dados para serem analisados de forma conjunta. "A nossa intenção e encontrar um ponto de equilíbrio para que as custas judiciais na Paraíba encontrem os valores mais inferiores aos atualmente cobrados", enfatizou.

Participaram da reunião, além do presidente da OAB, integrantes da comissão especial, Delosmar Mendonça, Anselmo Castilho e Geilson Salomão Leite, além do assessor do TJ, juiz Carlos Eduardo Lisboa, secretário geral, Robson Cananéa, secretário administrativo Aurélio Gusmão e do Coordenador do Siscom, Ney Robson.