TJ discute com diretor penitenciário nacional programa para penas alternativas na Paraíba

Durante a reunião o diretor do Depen apresentou dados que mostram a viabilidade social da implantação das penas alternativas e durante o encontro solicitou o apoio do Tribunal de Justiça para que se incorpore no programa através de parceria.

"A proposta é de extrema importância, sobretudo, no âmbito social e o Tribunal é totalmente receptivo a essas questões, por isso, vamos analisar todos os termos do documento e consultarmos nossa equipe técnica, para que efetivamente se concretize a parceria", disse o desembargador João Antônio de Moura.

Maurício Kuehne fez uma explanação durante o encontro com Moura e observou que os recursos do Fundo Penitenciário são geridos pelo Depen e têm que ser aplicados no segmento do sistema prisional brasileiro, especialmente nos programas que dizem respeito às ações carcerárias como um todo. O Depen tem desenvolvido uma política com os estados para implementar e expandir as penas alternativas e o Departamento aloca fundos aos estados com esta finalidade.

O diretor do Depen afirmou que a Paraíba é um estado que serve de exemplo para os demais da Federação, no que diz respeito ao número de pessoas cumprido penas alternativas. "A população do Estado gira em torno de oito mil pessoas encarceradas e ainda temos mais de quatro mil pessoas cumprindo penas ou medidas alternativas, isso mostra uma força extraordinária da Paraíba, para que seja criada uma Vara de Penas Alternativas nesse momento pelo Poder Judiciário", comentou Maurício Kuehne. O monitoramento de uma pena ou medida alternativa custa, em média, R$ 50 por mês, enquanto no cárcere cada preso vale mais de R$ 500.

Ao encontro também participaram os juízes de Direito Adailton Lacet (Juizado Especial Criminal), Rodrigo Marques (6a Vara Criminal de Campina Grande), Ana Flávia (7a Vara Criminal da Capital), Lílian Cananéa (1a Vara de Santa Rita) e Giovanini Porto (Juizado Especial de Campina Grande).