Últimas do TJ MS
Senadores aprovam lei que simplifica o processo civil
Por: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2005
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2005
Envie para: 
Links Patrocinados
O plenário do Senado aprovou ontem o mais importante dos 26 projetos de lei que compõem a reforma infraconstitucional do Poder Judiciário. Hoje os processos civis - por exemplo, uma ação de indenização- são divididos em duas etapas. Com a nova lei, esse tipo de processo terá tramitação mais simples e rápida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar esse projeto nos próximos dias. A reforma infraconstitucional, também chamada de reforma processual, altera normas dos processos civil, trabalhista e penal. O governo a defende, afirmando que ela reduzirá um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a lentidão.
SILVANA DE FREITAS
Link para a página original
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.422s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.422s
0 pessoas comentaram a notícia "Senadores aprovam lei que simplifica o processo civil"
Deixe o seu comentário
Você deseja ver o seu avatar no seu próximo comentário? Você precisa do Gravatar.
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.