Termina sessão do Tribunal Pleno com apenas um projeto aprovado
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2005
A 1034ª sessão do Tribunal Pleno no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul perdurou menos de meia hora. Os processos previstos para julgamento foram adiados em razão de apenas 15 desembargadores estarem presentes. Do total de membros, dois estão afastados por licença médica, dois estão em férias individuais (obedecendo à norma do Conselho Nacional de Justiça) e o presidente está atendendo chamado do CNJ em Brasília.
Como um dos desembargadores em férias é presidente do TRE, um membro foi designado para substituí-lo, resultando em número insuficiente de participantes da sessão. Na pauta estavam previstos sete mandados de segurança, uma ação penal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e uma argüição de inconstitucionalidade e desses, apenas a ação penal teve novo votoálido, mas um dos membros do Pleno pediu vista, o que resultou em novo adiamento.
Na análise das matérias administrativas, os julgadores aprovaram por unanimidade um projeto de lei que dispõe sobre a criação da comarca de Sonora.
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