Tribunal Pleno analisa 15 processos em pouco mais de duas horas
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2005
Em duas horas e quarenta minutos de sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores do Tribunal de Justiça julgaram improcedente uma ação penal, concederam a segurança para um mandado de segurança, rejeitaram um pedido de embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança e um pedido de embargos de declaração em mandado de segurança. Dos cinco agravos regimentais em mandado de segurança um foi improvido, dois foram negados, um recebeu provimento e outro foi adiado a pedido do relator.
A argüição de inconstitucionalidade teve a conclusão de julgamento adiado, em face de pedido de vista do Des. Atapoã da Costa Feliz. Quatro mandados de segurança também estão pendentes por pedido de vista, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Adepol/MS foi retirada de pauta a pedido do relator, Des. João Batista da Costa Marques, em razão de a requerente ter protocolado nova petição, um mandado de segurança foi adiado a pedido do relator.
A sessão está suspensa por dez minutos e, no retorno, os desembargadores tratarão apenas de matéria administrativa.
Link para a página original
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.422s
0 pessoas comentaram a notícia "Tribunal Pleno analisa 15 processos em pouco mais de duas horas"
Deixe o seu comentário
Você deseja ver o seu avatar no seu próximo comentário? Você precisa do Gravatar.
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.