Comissão do TJRN visita o Juizado Virtual de MS

Uma comissão de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está fazendo uma visita técnica à 10ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul para conhecer a forma como foi implantada a virtualização no local.

A comissão é composta pelos juízes Dr. Rosivaldo Toscano e Dr. Manivaldo Dantas, membros da Comissão de Gestão de Informática; pela juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte Dra.Ana Cláudia Waick; pela diretora do juizado Central de Natal Cláudia Lima e pelo gerente do SAJ Abimael Holanda.

Com quase 11 meses de funcionamento a 10ª Vara já distribuiu 3.361 ações. Todos os procedimentos são virtualizados. As partes, com reclamações que atingem até 20 salários mínimos, vão até o juizado para fazer o termo, peça inicial do processo. Esse termo é digitalizado e as partes terão acesso às páginas do processo, diferentemente do acesso de outros processos que não sejam do Juizado Virtual, onde as partes ou os advogados vêem somente o andamento processual pela internet.

A vitualização já existe de forma pioneira na Justiça Federal, mas de forma totalmente virtual é inédita no juizado estadual de MS. A 10ª Vara já recebeu visita da Comissão Nacional de Informática do Centro-Oeste e a solicitação de informações de vários Estados. Para fevereiro do próximo ano está agendada a visita de juízes de Sergipe.

Segundo a juíza titular da 10ª Vara Dra. Eliane de Freitas Lima Vicente, quando foi atuar no local, teve a virtualização como um desafio. Quase um ano depois o reflexo pode ser sentido na diminuição dos processos e na redução da presença de advogados no cartório. Com a virtualização procedimentos, tais como: juntar petições, carimbar e numerar folhas não são mais necessários.

A Dra. Eliane e a assessora de planejamento do TJMS, Glauce Jane Parra Batista estiveram em Florianópolis, no 1º Encontro dos Tribunais de Justiça Informatizados pelo Sistema SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), onde mostraram as novidades implantadas no Estado. Essa apresentação fez surgir o interesse pelas tecnologias disponibilizadas em MS.