Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulComissão do TJRN visita o Juizado Virtual de MS
14/12/2005 - Uma comissão de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está fazendo uma visita técnica à 10ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso do Sul para conhecer a forma como foi implantada a virtualização no local.
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulTribunal Pleno analisa 15 processos em pouco mais de duas horas
14/12/2005 - Em duas horas e quarenta minutos de sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores do Tribunal de Justiça julgaram improcedente uma ação penal, concederam a segurança para um mandado de segurança, rejeitaram um pedido de embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança e um pedido d...
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulComeça a sessão do Tribunal Pleno do TJMS
14/12/2005 - Com 17 desembargadores presentes, começou há pouco a 1035ª sessão do Tribunal Pleno, que tem na pauta uma ação penal, uma arguição de inconstitucionalidade, cinco mandados de segurança, dois pedidos de intervenção federal do Estado e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulDeputados votam projetos do TJMS
14/12/2005 - Dois projetos de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram votados, em primeira discussão, pelos deputados na Assembléia Legislativa, na sessão desta quarta-feira.
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulConheça a pauta do Tribunal Pleno de hoje
14/12/2005 - A partir das 14h, os desembargadores do Tribunal de Justiça se reúnem para realizar a 1035ª sessão do Tribunal Pleno e, na pauta, estão previstos uma ação penal, uma arguição de inconstitucionalidade, cinco mandados de segurança, dois pedidos de intervenção federal do Estado e uma Ação Direta de Inc...