Juiz da Capital defende tese de doutorado

O Dr. Ruy Celso Barbosa Florence, da 4ª Vara de Família de Campo Grande, defendeu ontem (12), na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a tese de doutorado com o tema Teoria da Imputação Objetiva: sua aplicação aos crimes omissivos no direito penal brasileiro.

O autor da tese aprovada parte da teoria do maior penalista do mundo, Claus Roxin, para concluir que o Direito Penal brasileiro necessita adotar esse novo modelo de leitura da Teoria do Delito, sob pena de não conseguir dar respostas corretas e justas aos fatos criminosos pós era industrial.

Avaliando o trabalho do juiz que atua em território sul-mato-grossense estavam Marco Antônio Marques da Silva (PUC/SP), Luís Antônio Chaves Camargo (USP/SP), Antonio Carlos Da Ponte (PUC/SP), José Raul Gavião de Almeida (USP/SP), Alessandra Orcesi Pedro Greco (USP/SP).

A tese defendida foca de maneira especial as ações omissivas na prática de crimes, que vão do abandono material de filhos e da família até às negligencias médicas, considerando o aspecto do risco permitido ou não em tais comportamentos, com ênfase no caráter preventivo que as penas criminais devem ter em um Estado Democrático e Social de Direito como é o caso do Estado brasileiro.