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Pesquisa revela perfil de apenados e mostra valor pago a entidades

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Por: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2005
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Uma pesquisa recente feita pela Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa) revela o perfil dos apenados. Dentre os prestadores de serviço à comunidade 94% são homens, 39% solteiros, 38% cometeram o crime de furto, 40% têm entre 26 e 35 anos e 52% têm o primeiro grau incompleto. Já em meio aos que cumprem pena com prestação pecuniária, 92% são homens, 36% solteiros, 37% com idade entre 26 e 35 anos e 46% com 1º grau incompleto.

A Cepa tem o objetivo de evitar que as pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo cumpram pena em regime fechado em contato com condenados de alta periculosidade. A aplicação das penas alternativas tem se tornado uma grande oportunidade para que indivíduos nessa situação cumpram pena em liberdade, seja trabalhando em instituições públicas ou privadas, seja pagando em dinheiro ou em doações para as entidades ou com limitação de finais de semana.

Segundo a pesquisa, realizada pela assistente social Luiza Guimarães Araújo, R$ 51.000,00 foram pagos para 52 entidades por pessoas que cumprem penas alternativas na Capital. As entidades que mais receberam benefícios foram o Asilo São João Bosco, a Colônia Penal Agrícola e Francisco Thiesen (que trata crianças deficientes).

Ainda, o Asilo São João Bosco recebeu 600 litros de leite, 120 quilos de arroz, 240 quilos de frango e R$ 3.210,00 é de 35 condenados com a suspensão condicional do processo. No mesmo local, também tem 65 pessoas prestando serviços à comunidade, na entidade Francisco Thiesen 31 e na Santa Casa tem 17 pessoas.

Desde que foi instalada, em dezembro 2001, a Cepa encaminhou inúmeros sentenciados às instituições privadas e públicas para trabalhar. De acordo com a coordenadora do programa, Cirlene Sampaio de Souza, passaram pela Central um total de 805 sentenciados encaminhados para a prestação de serviços à comunidade e desses, 558 atualmente estão cumprindo a pena nas instituições públicas e privadas.

Um dado importante é que 233 condenados foram intimados para comparecer à Cepa e receber um encaminhamento a entidades e prestar os referidos serviços, mas eles preferiram ficar sem a possibilidade da prestação alternativa e ir para o regime fechado. Neste ano, foram encaminhados 261 beneficiados para as instituições.

 

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