Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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4ª Copa Fórum Lafayette premia equipes campeãs

01/12/2005 - Forma entregues ontem, dia 30/11, os troféus da 4ª Copa Fórum Lafayette, torneio de futebol que, em 2005, comemorou os 25 anos do Fórum Lafayette.

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Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

01/12/2005 - A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de ônibus a indenizar uma passageira portadora de deficiência visual que, em dezembro de 2003, foi impedida de passar na catraca, mesmo após a apresentação do cartão metropolitano de transporte que lhe dá direito a livre ...

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Justiça melhor pra você e pra todo mundo

01/12/2005 - Encontro no TJ debate Centrais de Conciliação
Com o objetivo de discutir as perspectivas e desafios das Centrais de Conciliação, caminho rápido encontrado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para solucionar as demandas através do acordo, o Tribunal de Justiça, com o apoio da Escola Judi...

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Município é condenado por violação de jazigo

01/12/2005 - A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o município de Patos de Minas a indenizar E.

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TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

01/12/2005 - A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma instituição financeira a indenizar, por danos morais, um cliente que é portador de deficiência física e foi barrado pelo segurança, quando tentava entrar na agência, em Uberlândia, Triângulo Mineiro.

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TJMG determina indenização por acidente de trânsito

01/12/2005 - A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, dia 29/11, a condenação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ao pagamento de indenização ao vendedor R.

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TJMG impede cancelamento unilateral de seguro-saúde de aposentado

01/12/2005 - A cláusula contratual que prevê a rescisão unilateral e desmotivada do contrato de seguro-saúde por parte da seguradora vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor.

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TJMG mantém multas aplicadas pelo IEF

01/12/2005 - A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve quatro autos de infração do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/ MG), expedidos contra a empresa Coirba Siderurgia Ltda.

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TJMG mantém posse de terras em Felisburgo com o Estado

01/12/2005 - A Terceira Câmara Cível manteve hoje, 01/12, liminar que concedeu a posse ao Estado de Minas Gerais de 568 hectares da Fazenda de Nova Alegria, palco do assassinato de cinco trabalhadores sem-terra, em 2004, no município de Felisburgo.

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Veículo Zero, com defeito, gera indenização

01/12/2005 - Fabricante e empresa responsável por reparos em veículo foram condenadas a indenizar solidariamente uma bancária por danos morais e materiais.

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