"Justi?a gasta muito e resolve pouco": Ministro M rcio Thomaz Bastos

por Aline Pinheiro A Justi?a brasileira gasta muito e, ainda assim, nÆo funciona como deveria. Para o ministro da Justi?a, M rcio Thomaz Bastos, isso acontece porque "falta gestÆo no Judici rio".

A afirma?Æo foi feita nesta segunda-feira (5/12), durante a apresenta?Æo do estudo Judici rio e Economia, na Universidade de SÆo Paulo. Segundo pesquisa feita pelo Banco Mundial, o Brasil ? o que mais gasta mais na manuten?Æo do sistema judicial em compara?Æo com outros 34 pa¡ses, entre eles It lia, Espanha e Argentina. Do or?amento do governo federal, 3,6% vai para o sistema judicial. Alguns afirmam que ? pouco.

Desembargadores candidatos ? Vice-Presid?ncia e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justi?a de SÆo Paulo reclamam que a verba destinada para o TJ paulista ? insuficiente, levando em conta todos os gastos e as melhorias que seriam necess rias. O secret rio da Reforma do Judici rio, Pierpaolo Cruz Bottini, explica que SÆo Paulo ? um caso peculiar. "A realidade paulista ? muito espec¡fica. A taxa de litigiosidade ? a maior do pa¡s", explica.

Para o secret rio, a falta de racionaliza?Æo na administra?Æo prejudica a boa aplica?Æo desses 3,6% do or?amento nacional. "·s vezes, o dinheiro ? gasto onde nÆo precisa e nÆo sobra para os investimentos necess rios, como a informatiza?Æo", considera Bottini.

Outro fator que contribui para esse gasto elevado, conforme considera o ministro da Justi?a, ? o excesso de lit¡gios e, consequentemente, a morosidade. Acaba virando um ciclo vicioso: excesso de lit¡gios - morosidade - gasto elevado.

Solu?Æo

Para M rcio Thomaz Bastos, a falta de gestÆo pode estar com os dias contados. O ministro aposta suas fichas no Conselho Nacional de Justi?a com a fun?Æo de planejamento estrat?gico. "Sabemos que a Justi?a brasileira sÆo v rias justi?as, cada uma funcionando por si. O conselho visa essa integra?Æo da Justi?a como um todo".

Outro ponto, que foi o enfoque principal da apresenta?Æo do estudo em SÆo Paulo, ? a reforma infraconstitucional. SÆo 26 projetos de lei que pretendem agilizar o Judici rio, mudando algumas regras processuais. Por enquanto, apenas uma das propostas virou lei. Sancionada em 19 de outubro pelo presidente Luiz In cio Lula da Silva, a Lei 11.187 estabelece que os Agravos de Instrumento s¢ devem ser julgados no momento da apela?Æo, salvo em casos de poss¡vel lesÆo irrepar vel. A medida entra em vigor no final de janeiro do ano que vem.

O PL 52/04, que aguarda vota?Æo do Plen rio do Senado, transforma a fase de conhecimento (em que se decide quem paga o qu?) e de execu?Æo (quando o dinheiro ? efetivamente pago) em uma s¢. H  ainda outros tr?s projetos sobre processo civil aguardando vota?Æo da ComissÆo de Constitui?Æo e Justi?a do Senado.

A expectativa, segundo o secret rio de Reforma do Judici rio, Pierpaolo Bottini, ? de que o governo de Lula termine com o saldo de cinco projetos da reforma infraconstitucional aprovados, todos sobre processo civil (faltam quatro, portanto).

O ministro, no entanto, ? mais otimista. Ele espera que todos os 26 projetos que pretendem racionalizar o Judici rio sejam aprovados at? o final do ano que v?m. Para racionalizar a Justi?a, um dos objetivos da reforma infraconstitucional ? dificultar a quantidade de recursos e transformar o juiz de primeira inst?ncia em quem efetivamente resolve a causa.

Hoje, segundo ressaltou Thomaz Bastos, o juiz funciona apenas como uma passagem, j  que das suas decisäes, quase sempre h  recursos. "� ele quem tem contato com as testemunhas, com as partes. Por isso, nÆo pode funcionar como apenas inst?ncia de passagem. O recurso deve acontecer quando houver erro na decisÆo".

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