"O Judici rio deve prestar contas ? sociedade", diz ministro do STJ

Com severas cr¡ticas ?s defici?ncias administrativas do Poder Judici rio e ? falta de investimentos p£blicos no Pa¡s, o ministro Gilson Dipp abriu, agora h  pouco, no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), o 5§ Congresso Brasileiro de Administra?Æo da Justi?a. O encontro acontece at? amanhÆ, 6, na Sala de Confer?ncias do Tribunal, e re£ne ministros, desembargadores e ju¡zes, membros do Minist?rio P£blico e servidores de diversos estados do Brasil, na inten?Æo de melhorar e inovar a administra?Æo p£blica.

O ministro Dipp participou da abertura do congresso representando o presidente do STJ e do Conselho da Justi?a Federal (CJF), ministro Edson Vidigal. Ele saudou o pioneirismo do Conselho em promover, desde o ano 2000, um congresso preocupado em organizar as estruturas e m?todos com vista ? moderniza?Æo dos ¢rgÆos judici rios.

O ministro Dipp testemunhou que sentiu na pr tica as dificuldades que um juiz enfrenta ao se deparar com a rotina administrativa. Em 1993, ? ?poca na presid?ncia do Tribunal Regional Federal da 4¦ RegiÆo, em Porto Alegre, viu-se obrigado a aprender sobre or?amentos e sobre toda a estrutura relativa ? administra?Æo da Justi?a. "Somos amadores, ou melhor, ?ramos, porque tivemos de buscar as respostas no exerc¡cio de nossas fun?äes", confessou.

O despreparo administrativo do Poder Judici rio ficou exposto com o aumento da cobran?a que a sociedade passou a fazer sobre os ¢rgÆos p£blicos depois da promulga?Æo da Constitui?Æo Federal de 1988. Segundo o ministro Dipp, pesquisas de opiniÆo revelaram a avalia?Æo negativa generalizada que a popula?Æo faz do Judici rio. "Precisamos nos conscientizar de nossas defici?ncias. Chega de transferir a nossa incompet?ncia. � hora de assumirmos nossas responsabilidades", convocou o ministro. "Somos um ¢rgÆo de poder e temos de prestar contas ? sociedade", completou.

Uma preocupa?Æo maior com os jurisdicionados, o que j  vem ocorrendo, ? o sinal de que o Poder Judici rio est  no caminho certo. No entanto, para o ministro Dipp, ainda faltam investimentos p£blicos no Pa¡s, a¡ inclu¡dos os recursos destinados ? moderniza?Æo da Justi?a, escasseados em fun?Æo das metas de super vit prim rio. "NÆo me conformo com pressäes que v?m de fora, mesmo num mundo globalizado. O Brasil deveria se preocupar menos com pol¡ticas alien¡genas do que com n¢s mesmos. O Judici rio brasileiro nÆo ? um bra?o do Fundo Monet rio Internacional ou do Banco Mundial", protestou o ministro. E concluiu, afirmando que ? preciso dar uma resposta ?s demandas que sÆo impostas aos magistrados.

Participaram da mesa de abertura tamb?m o juiz de TRF Vladimir Passos de Freitas, do TRF da 4¦ RegiÆo, coordenador cient¡fico do congresso, e o juiz Jorge Ant?nio Maurique, presidente da Associa?Æo dos Ju¡zes Federais do Brasil (Ajufe). O evento ? uma promo?Æo do Centro de Estudos Judici rios (CEJ) do CJF.

Sheila Messerschmidt

(61) 3319-8588

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