RECESSO
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2005
O recesso do Poder Judiciário Estadual teve início ontem, dia 20 de dezembro, e vai até o dia 06 de janeiro.
A resolução que suspendeu os prazos processuais foi aprovada pelo Tribunal Pleno no dia 05 de dezembro e atendeu a uma solicitação da OAB/ES.
A Resolução também definiu a forma de trabalho em todo o Poder Judiciário no período de recesso, já que há um sistema de rodízio diário para atendimento dos casos urgentes. No interior do Estado, esse atendimento está sendo realizado em cada uma das Comarcas que compõem a zona judiciária, definidas através de sorteio. Na comarca da capital, dois magistrados atuam durante o período.
No Tribunal de Justiça, o Conselho da Magistratura continua tendo sessões durante o recesso para julgar os processos urgentes.
Todos os setores do Tribunal, assim como todas as Varas e Cartórios, continuam funcionando, com escala de servidores elaborada pelas Diretorias, Secretarias e respectivos juizados.
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