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Justiça Comunitária

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Por: Tribunal de Justiça do Espirito Santo
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2005
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MAIRA FERREIRA - Repórter da Assessoria de Imprensa

A Justiça Comunitária comemorou, hoje, três anos de trabalho, realizando o Mutirão da Cidadania, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória, no CIC de Maruípe. Estavam presentes à solenidade realizada na manhã de hoje o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalto Dias Tristão, o presidente eleito do TJES para o próximo biênio, desembargador Jorge Goes Coutinho, o supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza de direito Janete Vargas Simões, o procurador-geral da Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, o Prefeito de Vitória João Coser, a deputada Estadual Brice Bragatto e a Secretária Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Nildete Virgínia Turra Ferreira.

O Prefeito João Coser, em seu pronunciamento, enalteceu o trabalho da Justiça Comunitária que, em parceria com a Prefeitura de Vitória, vem oferecendo e levando oportunidade a todos, principalmente aos mais necessitados. "Agradeço o trabalho e a integração dos profissionais que se dedicam a este serviço público de qualidade", finalizou o prefeito.

O procurador-geral da Justiça, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, parabenizou a Justiça Comunitária e destacou que, embora conheça muitas capitais do país, nunca viu um trabalho como o realizado no CIC de Vitória. "Vitória é um modelo, um exemplo a ser seguido pelo resto do país", disse Calmon, ressaltando, ainda, que o Poder Judiciário é fundamental, é o grande vetor da luta pela igualdade social.

O Presidente do TJ, Desembargador Adalto Dias Tristão fez referência à importância do trabalho realizado pela Justiça Comunitária. "A Justiça Comunitária tem por meta fazer chegar a Justiça à comunidade mais carente, de forma célere, sem burocracia", disse o presidente Adalto, ressaltando a necessidade de que ela seja implantada em outros municípios do Estado. "Meus sinceros parabéns por esta data", finalizou o Presidente.

Desembargador Adalto anunciou, ainda, que a juíza Janete Vargas Simões, Coordenadora dos Juizados Especiais, é a nova Secretária-Geral do Fórum Nacional dos Juizados Especiais e forte candidata a, nas eleições que serão realizadas daqui a um ano, ser presidente Nacional do FONAJ.

Depois dos pronunciamentos, alunos da UNIVIX apresentaram um jogral representando as peças da Cartilha da Justiça.

Em seguida, o funcionário João Paulo apresentou, em data show , os resultados desses três anos da Justiça Comunitária, onde se constatou que, no ano de 2005, houve um crescimento de 110% no número de processos ajuizados. Os dados também demonstraram que 75% dos casos de divórcio e separação são sentenciados no mesmo dia na JC.

Nos seus três anos de existência, a Justiça Comunitária teve 1478 processos ajuizados, 957 já arquivados, 2.835 ofícios expedidos, 844 averbações gratuitas e foram realizados 138 plantões.

Um café-da-manhã para todos os convidados encerrou as atividades de comemoração.

 

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