Presidente eleito destaca programa de capacitação

A continuidade do programa de capacitação dos servidores e serventuários, desenvolvido na atual administração do Tribunal de Justiça, promovendo “o despertamento consciencial dos serventuários da Justiça”, está entre as metas do presidente eleito Benito Alcântara de Figueiredo, 68 anos. Ainda dentro de seus projetos, o aumento do número de juízes e desembargadores em função do número de habitantes do Estado, a ampliação do leque da Lei de Organização Judiciária e a abertura de espaço no âmbito do Judiciário para atividades culturais.

Benito entende que, se todos, trabalhando com amor, transformarem a função numa missão, o desempenho ainda será melhor, com reflexos positivos para a sociedade. Espera cumprir seu mandato como algo determinado por Deus. Assim, de forma simples e tranqüila, recebeu sua eleição à presidência do TJ para o biênio 2006/2008. Cargo que, confessou, não estava em princípio entre as suas prioridades, ainda mais por estar completando 70 anos em novembro de 2007, quando, por força de lei, entrará na compulsória. Mas o apelo dos colegas desembargadores que desejavam sua candidatura foi mais forte e, em meio ao processo de escolha da nova Mesa Diretora, admitiu ter ficado ansioso, torcendo para ser eleito. “Para não frustrar a quem em mim depositou confiança”, justificou.

Seguidor do Kardecismo, o presidente eleito do TJ acredita que só poderá cumprir esta missão com o apoio de todo o colegiado, a quem fez um apelo em seu pronunciamento e ratificou, posteriormente, à imprensa. Acredita que as divergências de campanha são momentâneas e que agora o momento é de união em torno do objetivo comum de prosseguir o trabalho dos seus antecessores, buscando persistentemente a qualidade, independência e credibilidade da Justiça baiana, com políticas sociais em favor dos menos favorecidos. “Precisamos desenvolver mecanismos que promovam o aperfeiçoamento da prestação de serviços jurisdicionais, com celeridade e sabedoria”, disse.

Foi com esta idéia de que uma missão impulsiona os homens a encararem desafios na terra que Benito Figueiredo adiou o sonho de assumir totalmente os trabalhos da Fundação Assistencial de Macaúbas, entidade que atende crianças e adolescentes. “Fica para depois”, disse resignado, quando se aposentar e voltar à terra natal.

PERFIL – Magistrado de carreira, Benito Alcântara Figueiredo nasceu em 10 de novembro de 1937 e diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1960, sendo promotor de justiça em Oliveira dos Brejinhos e Bom Jesus da Lapa. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1964, atuando nas comarcas de Paramirim, Caculé, Caetité e Itabuna. Em Salvador, foi juiz titular da 1a Vara Distrital de Itapagipe, 2a Vara de Família, 11a Vara de Substituições e substituto da 9a Vara Cível. Chegou ao Tribunal de Justiça em fevereiro de 1997, promovido pelo critério de antiguidade, assumindo a 2a Câmara Criminal.

Lucy Moreira fala em fé e determinação

A experiência como magistrada e corregedora geral da Justiça – cargo que ocupa na atual administração – será importante no trabalho que a desembargadora Lucy Lopes Moreira pretende desenvolver na vice-presidência do TJ, no biênio 2006/2008. “Direcionado para os jurisdicionados, como é a nossa obrigação”, conforme acentuou.

Fez questão de agradecer a Deus, à Virgem Santíssima, a Jesus Cristo e a Santo Antônio, a oportunidade de ter concorrido à Presidência do TJ, esperando desenvolver o mesmo trabalho que realizou como corregedora geral, na vice-presidência.

PERFIL – Baiana de Salvador, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1962. Advogou em Salvador e Camaçari e exerceu o cargo de oficial administrativo do IAPI, em 1966. Nesse mesmo ano, prestou concurso para o Ministério Público, servindo na Comarca de Paramirim. Ainda em 1966, foi aprovada em 1º lugar em concurso para o cargo de juiz, sendo nomeada para a Comarca de Rio Real, atuando de 1967 a 1972. Na Comarca de Barreiras, promovida por antiguidade, permaneceu de julho de 1972 a abril de 1980, vindo promovida para 11ª Vara Cível da Capital. Atuou como juíza substituta da 8ª Vara de Substituições e, posteriormente, como juíza titular da 4ª Vara de Assistência Judiciária. Desde 1987 serviu como juíza substituta, convocada para o Tribunal de Justiça. Como juíza eleitoral, atuou na 9a Zona de Salvador até 1996.Em dezembro de 1996 foi promovida ao cargo de desembargador. Inicialmente, ficou na Câmara Especializada, tendo, mais tarde, pedido remoção para a 3a Câmara Cível. Atualmente é corregedora geral da Justiça.

João Pinheiro quer uma justiça igualitária

Com 26 votos, o desembargador João Pinheiro vai assumir, em fevereiro de 2006, a Corregedoria Geral da Justiça, com uma convicção: desenvolver um trabalho sem distinção, cumprindo o objetivo que a sociedade espera, de uma Justiça voltada para todos.

PERFIL – João Pinheiro de Souza nasceu em Olindina, em 11 de março de 1938, e formou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1978. Concursado em 1980, foi nomeado juiz de direito em 26 de março de 1981. Serviu nas comarcas de Maracás (primeira entrância), Itororó e Coaraci (segunda entrância) e Jacobina (terceira entrância), tendo sido todas as promoções por merecimento. Em Salvador (entrância especial), atuou nas varas 7ª Cível, 26ª de Substituições, 9ª Crime, 13ª de Substituições, 9ª da Fazenda Pública e 70ª de Substituições, bem como nos Juizados de Pequenas Causas e na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Paralelamente, cumpriu as funções de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e de assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça. Foi professor da Escola de Magistrados da Bahia, ministrando o curso de Deontologia Jurídica. Foi promovido a desembargador em 22 de fevereiro de 1999, recebendo, quando de sua posse, a Medalha do Mérito Judiciário. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, durante o biênio 2000/2001, e integrante do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 2001 a 2004. Eleito juiz substituto, na classe de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, tomou posse no dia 26 de fevereiro de 2002. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, de 2003 a 2005.