Tribunal de Justiça elege hoje a Mesa Diretora

A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, composta do presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça, será escolhida hoje, dia 2, pelo Tribunal Pleno, em sessão marcada para começar às 10 horas. Os desembargadores Eduardo Jorge, Lucy Moreira e Benito Figueiredo disputam a presidência, na sucessão do desembargador Gilberto Caribé, que conclui sua administração dia 2 de fevereiro, quando dará posse ao novo chefe do Poder Judiciário baiano.

Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, a eleição é por voto secreto, em sessão aberta, convocada para a primeira quinzena do mês de dezembro, com a presença da maioria dos desembargadores. É considerado eleito presidente do TJ o desembargador que obtiver maioria de votos. Caso nenhum dos candidatos alcance essa maioria, será procedida nova escolha entre os dois mais votados. Havendo empate, será eleito o mais antigo no colegiado.

O presidente, o vice e o corregedor são eleitos por dois anos, a contar da posse, dentre os desembargadores mais antigos, sendo vedada a reeleição. Ainda conforme o regimento, o desembargador que tiver exercido a vice e a corregedoria geral por quatro anos, ou a presidência, não pode ser elegível, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade.

Atualmente, a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça é composta pelos desembargadores Gilberto Caribé (presidente), Luiz Fernando de Souza Ramos (vice-presidente) e Lucy Moreira (corregedora geral da Justiça).

Eduardo Jorge

Nasceu em Salvador, em 2 de janeiro de 1946, e formou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1970. Na área privada, atuou como titular de escritório de advocacia na Capital, nos campos cível e comercial, com intervenções na área trabalhista. Suas atividades profissionais no serviço público começaram em 1971, como advogado do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbanco). Elaborou atos constitutivos de diversos empreendimentos econômicos, como o da Nordeste Linhas Aéreas, da Empresa Baiana de Alimentos (Cesta do Povo) e da Bahia Pesca. Participou da Comissão Técnica Jurídica da Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento, integrou a Procuradoria Jurídica do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e foi procurador-chefe do Ipraj, a partir de 1988, até ser nomeado desembargador, em 24 de maio de 1995, na vaga destinada à OAB. Em 28 de maio de 2001, foi eleito pelo Pleno para a vice-presidência do TJ, para completar o mandato da desembargadora Celsina Reis, aposentada compulsoriamente. Em dezembro do mesmo ano, foi eleito para novo mandato de vice-presidente (biênio 2002/2004).

Lucy Moreira

Natural de Salvador, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1962. Advogou em Salvador e Camaçari. Nomeada mediante concurso, exerceu o cargo de oficial administrativo do IAPI, em 1966. Nesse mesmo ano, prestou concurso para o cargo de promotora de justiça e serviu na Comarca de Paramirim. No mesmo ano, foi aprovada em 1º lugar em concurso para juiz, sendo nomeada para Rio Real, atuando de 1967 a 1972. Na Comarca de Barreiras, promovida por antiguidade, permaneceu de julho de 1972 a abril de 1980, vindo promovida para 11ª Vara Cível da Capital. Atuou como juíza substituta da 8ª Vara de Substituições e, posteriormente, como juíza titular da 4ª Vara de Assistência Judiciária. Desde 1987 serviu como juíza substituta, convocada para o Tribunal de Justiça. Em dezembro de 1996 foi promovida, por antiguidade, ao cargo de desembargador. Inicialmente, ficou na Câmara Especializada, tendo, mais tarde, pedido remoção para a 3ª Câmara Cível, onde exerce suas atividades até hoje. Como juíza eleitoral, atuou na 9ª Zona desta Capital até o ano de 1996. Atualmente exerce o cargo de corregedora geral da Justiça.

Benito Figueiredo

Nasceu em Macaúbas, Bahia, no dia 10 de novembro de 1937. Diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1960. Foi promotor de justiça em Oliveira dos Brejinhos e Bom Jesus da Lapa. Ingressou na magistratura em 1964, atuando nas comarcas de Paramirim, Caculé, Caetité e Itabuna. Em Salvador, foi titular da 1ª Vara Distrital de Itapagipe, 2ª Vara de Família, 11ª Vara de Substituições e substituto da 9ª Vara Cível. Foi promovido a desembargador, pelo critério de antiguidade, em fevereiro de 1997, assumindo no dia 10 de março, com exercício na 2ª Câmara Criminal. Participou – inclusive como palestrante – de encontros de magistrados, cursos e conferências promovidos pelo Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Escola de Magistrados da Bahia, onde proferiu aulas sobre Direito de Família. Integrou a Comissão Especial para Assuntos de Família, Infância e Juventude (Cefij) desde a sua criação. Obras publicadas: “Padronização das Decisões Judiciais”, “Despachos e Sentenças – Cível” e “Despachos e Sentenças – Família”, “Controvérsias do Cotidiano Forense – Família II” e “Controvérsias do Cotidiano Forense – Família III”.