Aprovado manual de procedimentos dos JEs

Cerca de 30 magistrados dos Juizados Especiais da capital e do interior estiveram reunidos ontem pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça, durante o VII Encontro do Colégio de Magistrado dos Juizados Especiais da Bahia, quando aprovaram o anteprojeto do Manual de Procedimentos dos Juizados Especiais, que trata das funções de cada servidor dos juizados e das atribuições de cada cargo.

O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais realiza encontros a cada três meses e, ontem pela manhã, os juízes deram sugestões para melhoramento do texto do Manual de Procedimentos, que posteriormente será encaminhado para apreciação do Tribunal Pleno.

A mesa de trabalhos foi dirigida pela presidente do Colégio de Magistrados, desembargadora Celeste Ledo, e contou ainda com a presença da coordenadora dos Juizados Especias, juíza Marielza Brandão, e dos integrantes da diretoria do Colégio, juízes Ezir Rocha, Baltazar Saraiva e Osvaldo Bomfim.

Para a desembargadora Celeste Ledo, presidente do Colégio, a reunião foi bastante valiosa e importante, por ter como finalidade melhorar as condições de trabalho dos servidores dos JEs e proporcionar uma melhor prestação jurisdicional.

A coordenadora Marielza Brandão classificou o encontro como “muito importante”, por buscar o aprimoramento do sistema dos JEs, ressaltando que o objetivo maior é fazer com que o funcionário tenha clareza do serviço que deve realizar. “A idéia do manual surgiu a partir dos treinamentos e dos cursos de capacitação realizados durante todo o ano com os funcionários dos Juizados Especiais”, informou.