Os moradores da Calçada e adjacências têm a oportunidade de utilizar, pela última vez este ano, os serviços da Justiça Itinerante até esta sexta-feira (16). O ônibus, que se encontra no bairro desde o dia 28 de novembro, segue no dia 19 para Águas Claras, ali permanecendo até o final do mês.
A coordenadora substituta do projeto, a subsecretária Maria do Carmo Ribeiro Sampaio, relata que, apesar do grande número de queixas, o andamento dos processos tem sido bastante rápido. “A maioria dos processos se resolve em, no máximo, dois meses, e a audiência inicial tem sido marcada entre 20 dias e um mês”, revelou.
A grande maioria das queixas refere-se às questões de família – separação e pensão alimentícia –, mas, segundo a juíza Cenina Saraiva, as relacionadas à defesa do consumidor têm aumentado nos últimos meses.
Para Vânia Gabriel de Sena, 23 anos, doméstica, residente em Plataforma, subúrbio ferroviário, foi tudo tranqüilo, sem fila. “Eu espero resolver logo meu problema de separação. Hoje mesmo já vou dar queixa”, disse. Já a vendedora Elizabeth Brito, 38 anos, que veio para uma conciliação, relata que o atendimento foi ágil e que sua audiência foi marcada em menos de 30 dias. “Estou animada, achei que o processo fosse demorar mais tempo. Espero sair daqui hoje com uma solução”, disse, esperançosa.
“Para os mais humildes, o atendimento do ônibus conscientiza sobre direitos e deveres, mostrando que questões simples, antes deixadas de lado, podem e devem ser resolvidas pela Justiça”, ensinou a juíza Cenina, ao lembrar que juízes, promotores, conciliadores, atendentes judiciários e pessoal de apoio estão preparados para prestar um atendimento cordial, tirar dúvidas, registrar queixas e acompanhar o processo.
O serviço é gratuito, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e recebe queixas nas áreas cível e de defesa do consumidor.
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