Justiça agiliza processos de casais em conflito

Criado com o objetivo de buscar a resolução de conflitos familiares na fase anterior à relação processual, o Núcleo de Conciliação Prévia vem atuando baseado no princípio de que o primeiro procedimento da Justiça é tentar o acordo, contribuindo, assim, para reduzir o congestionamento de processos nas Varas de Família. Situado no 5º andar do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Nazaré, o núcleo marca audiências para 30 ou 40 dias depois do recebimento do processo, tempo bem menor do que o registrado numa vara.

A avaliação é da juíza Vera Medauar, apresentando relatório para justificar não somente o crescimento da demanda, mas, principalmente, o de soluções. Os números são de novembro, mas não diferem muito dos outros meses do ano, com uma média de mais de 1.100 audiências marcadas por mês. Em novembro, somente na parte da manhã, e sob a sua responsabilidade, foram 582 audiências designadas, sendo realizadas 265. Do total de audiências efetuadas, foram obtidas 208 conciliações, o que significa um percentual de quase 80%.

O grande número de audiências marcadas e não realizadas (313) tem uma justificativa: o não-comparecimento das partes. Um dos motivos é a não-localização do endereço pelos Correios. Neste caso, são remarcadas, como aconteceu em novembro, com 189 delas designadas para outra data. Só que, desta vez, a notificação está sendo feita por um oficial de justiça, que leva outros dados do endereço, principalmente pontos de referência, para tentar a localização.

O movimento é intenso no dia-a-dia do núcleo. As audiências se sucedem, a partir das 8 horas. Afixada logo na recepção, uma lista indica que elas são designadas para acontecer num intervalo de cinco a 10 minutos, tempo que normalmente não é obedecido, admite Vera Medauar. “Não temos condições de ser rígidos, porque uma audiência de conciliação envolve muita coisa. A gente trabalha com os sentimentos das pessoas e, muitas vezes, demora para se chegar a um acordo”, explica.

São audiências que exigem muito do mediador (bacharel em Direito) para ouvir as proposições de cada parte, identificar o ponto de divergência e buscar soluções que se aproximem do interesse de todos. Em alguns casos, como o de separação judicial ou problemas de conflito familiar recente, as partes vêm carregadas de sentimentos negativos e dificultam o trabalho, diz a juíza. Mas, em muitos destes casos, chega-se a um bom termo, a partir do trabalho do conciliador, quando as partes podem falar abertamente de seus problemas. Não raras vezes, pedidos de separação são revistos e um casal acaba se entendendo na audiência de conciliação. “Esse é o grande diferencial do núcleo, temos o apoio de experientes conciliadores, que dão uma colaboração fundamental em todo processo”, acentua Vera Medauar.