TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCERRA ATIVIDADES JUDICIAIS

Sessão solene realizada na tarde de segunda-feira (19) marcou o encerramento das atividades judiciais do ano de 2005 no Tribunal de Justiça do Estado. De 20 de dezembro a 06 de janeiro haverá feriado forense com a Justiça Estadual trabalhando em regime de plantão, tanto no primeiro como no segundo grau, atendendo apenas as causas urgentes como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares. O expediente administrativo, no período, será normal.

A solenidade foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Raimundo Vales. Em seguida, o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Márcio Augusto Alves, usou da palavra, lamentando a falta de recursos financeiros que têm impedido o Ministério Público Estadual de crescer, acompanhando a expansão do judiciário. O Procurador disse que, a despeito das dificuldades financeiras, tem planos de, no próximo exercício, construir o prédio da Promotoria de Justiça em Vitória do Jari e promover melhoramentos em todas as unidades do MP no Estado.

O Desembargador Gilberto Pinheiro, falando em nome do colegiado, saudou os magistrados e servidores presentes ao evento, lembrando as lutas e conquistas obtidas no ano que se finda. Pinheiro citou a volta do Fundo destinado ao Juizado da Infância e da Juventude- FAJIJ, como um ponto positivo que permitirá maior mobilidade aos projetos sociais em prol de menores carentes.

A solenidade de encerramento das atividades ocorreu depois das sessões extraordinárias da Secção Única e da Câmara Única do Tribunal de Justiça, durante as quais foram julgados um total de 89 processos, e antes da sessão administrativa que definiu o novo horário de funcionamento dos Juizados Especiais. Participaram das sessões os Desembargadores, Raimundo Vales (presidente), Honildo Amaral de Mello Castro, Mário Gurtyev, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos, Carmo Antônio, Edinardo Souza e Agostino Silvério.

Assessoria de Comunicação Social

Macapá, 20 de dezembro de 2005