Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Tribunal de Justiça do Estado do AmapáPOLÍCIA MILITAR E TJAP FIRMAM CONVÊNIO PARA RESSOCIALIZAR DETENTOS
16/12/2005 - Visando favorecer a inclusão social de ressocializandos que cumprem pena em regime semi-aberto no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá- IAPEN, o Tribunal de Justiça do Estado, através do Projeto ?Pró-egresso? da Vara de Execuções Penais, assinou na tarde de quinta-feira (15), convênio c...
Tribunal de Justiça do Estado do AmapáPRESIDENTE DO TJAP CONTESTA CARTA DE GOIÂNIA
16/12/2005 - Em expediente endereçado à presidência do Fórum Nacional de Juizados Especiais ? FONAJE, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Raimundo Vales, contesta os termos da ?Carta de Goiânia?, documento expedido durante o encontro nacional de Juizados Especiais, realizado naquela capi...