?Projeto Jornaleiro? é o nome do projeto social executado pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, em parceria com o Jornal do Dia, destinado a ressocializar reeducandos de bom comportamento que cumprem pena, em regime aberto, no Instituto de Administração Penitenciária ? IAPEN.
O convênio, contemplando cerca de 20 internos, foi assinado hoje (15), pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Raimundo Vales; pelo Juiz da Vara de Execuções Penais, Reginaldo Andrade e pelo Presidente do Jornal do Dia, empresário Otaciano Júnior, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, contando, ainda, com a presença do Diretor Geral do TJAP, Márcio Barroso e do Assessor de Planejamento, José Dias Façanha.
Há cerca de três meses o serviço já vinha sendo executado, em caráter experimental, envolvendo seis apenados. Vestidos com coletes identificadores, os reeducandos recebem os exemplares dos jornais, pela manhã e saem às ruas para comercializá-los, ganhando um percentual de 50 por cento de comissão sobre a venda efetuada.
O empresário Otaciano Júnior disse que é muito gratificante poder participar de um projeto de tão grande alcance social e que, na sua empresa, tudo está sendo feito para que os participantes sejam reintegrados à sociedade. ?Os vendedores de jornal são tratados com cordialidade por todos e recebem o mesmo tratamento dos demais funcionários. Alguns estão atingindo alta produtividade e chegam a vender até 40 exemplares do jornal por dia?, comemora.
Para o Juiz da Vara de Execuções Penais, essa é mais uma importante parceria no sentido de ressocializar os apenados. O magistrado lembrou que já existem parcerias com a Prefeitura Municipal de Macapá, envolvendo as secretarias de Meio Ambiente, de Obras e de Serviços Públicos, contemplando cerca de 65 apenados e com a Polícia Militar, absolvendo 32 reducandos. Está sendo iniciado também um programa com a Secretaria Municipal de Educação, envolvendo cerca de 120 apenados nas escolas públicas municipais. ?O programa de ressocialização é previsto na Lei de Execuções penais e, hoje, temos uma grande quantidade de reeducandos em condições de participar dele. Qualquer parceria será bem-vinda,? lembra o juiz.
Assessoria de Comunicação Social
Macapá, 10 de outubro de 2005
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