A sessão ordinária de julgamento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira terá seguimento hoje, 9, a partir das 10h. A continuidade tem como objetivo aliviar a pauta de julgamentos, sobrecarregada pelo grande número de feitos que estão pendentes de apreciação pelo colegiado. Serão levados a julgamentos somente os processos remanescentes de pautas anteriores, além daqueles levados em mesa pelos ministros, como habeas-corpus, agravos regimentais, embargos de declaração e processos com pedido de vista. A Sexta Turma é composta pelos ministros Paulo Gallotti, que a preside, Nilson Naves, Hamilton Carvalhido, Paulo Medina e Hélio Quaglia Barbosa. Juntamente com a Quinta Turma, integra a Terceira Seção do STJ, responsável pela apreciação dos processos que envolvam matéria de Direito Penal, Previdenciário e Administrativo, no que se refere a servidor público. Aprecia também os processos que discutam locação predial urbana. Da Redação (61) 3319-8593
Link para a página original
0 pessoas comentaram a notícia "Sessão da Sexta Turma começa daqui a pouco, às 10h"
Deixe o seu comentário
Você deseja ver o seu avatar no seu próximo comentário? Você precisa do Gravatar.
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.