Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO
09/12/2005 - Palmas (TO)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na noite dessa sexta-feira (9), que o advogado deve se pautar pela ética profissional.
"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO
09/12/2005 - Palmas (TO)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na noite dessa sexta-feira (9), que o advogado deve se pautar pela ética profissional.
Superior Tribunal de Justiça
Ação de alimentos em comarca sem defensoria pode ser proposta por MP
09/12/2005 - Se não há Defensoria Pública em município, o Ministério Público estadual tem legitimidade para propor ação de execução de alimentos quando ele mesmo já a havia referendado.
Ação de alimentos em comarca sem defensoria pode ser proposta por MP
09/12/2005 - Se não há Defensoria Pública em município, o Ministério Público estadual tem legitimidade para propor ação de execução de alimentos quando ele mesmo já a havia referendado.
Superior Tribunal de Justiça
Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF
09/12/2005 - Palmas (TO)
Por unanimidade, o colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de adequação da estrutura do CJF às suas novas funções, atribuídas pela Emenda Constitucional n.
Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF
09/12/2005 - Palmas (TO)
Por unanimidade, o colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de adequação da estrutura do CJF às suas novas funções, atribuídas pela Emenda Constitucional n.
Superior Tribunal de Justiça
CJF aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal
09/12/2005 - Palmas (TO)
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido na cidade de Palmas (TO), aprovou o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que passa de R$ 484,00 para R$ 530,00.
CJF aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Justiça Federal
09/12/2005 - Palmas (TO)
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido na cidade de Palmas (TO), aprovou o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que passa de R$ 484,00 para R$ 530,00.
Superior Tribunal de Justiça
Começa daqui a pouco sessão extraordinária da Primeira Seção
09/12/2005 - Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem em instantes em sessão extraordinária.
Começa daqui a pouco sessão extraordinária da Primeira Seção
09/12/2005 - Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem em instantes em sessão extraordinária.
Superior Tribunal de Justiça
Começa na próxima semana a exposição "Imagens de Minas"
09/12/2005 - Começa na próxima segunda-feira, dia 12, na Praça do Servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exposição "Imagens de Minas", do artista plástico Said Santiago.
Começa na próxima semana a exposição "Imagens de Minas"
09/12/2005 - Começa na próxima segunda-feira, dia 12, na Praça do Servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exposição "Imagens de Minas", do artista plástico Said Santiago.
Superior Tribunal de Justiça
Começa neste instante transmissão ao vivo de sessão do CJF e pode ser acessada do site
09/12/2005 - A transmissão ao vivo da sessão do Conselho da Justiça Federal, que ocorre em Palmas (TO), nesta sexta-feira, 9, já está viabilizada e pode ser.
Começa neste instante transmissão ao vivo de sessão do CJF e pode ser acessada do site
09/12/2005 - A transmissão ao vivo da sessão do Conselho da Justiça Federal, que ocorre em Palmas (TO), nesta sexta-feira, 9, já está viabilizada e pode ser.
Superior Tribunal de Justiça
Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista
09/12/2005 - Como o mandado de segurança interposto pelo Ministério Público objetivando a revogação da liberdade provisória do advogado Nicolau Aun Júnior não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu limina...
Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista
09/12/2005 - Como o mandado de segurança interposto pelo Ministério Público objetivando a revogação da liberdade provisória do advogado Nicolau Aun Júnior não se presta para atribuir efeito suspensivo a recurso, o ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu limina...
Superior Tribunal de Justiça
Ministra Eliana Calmon recebe o título de Jurista do Ano em São Paulo
09/12/2005 - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageada, nesta sexta-feira (9), às 8h30, com o título Jurista do Ano.
Ministra Eliana Calmon recebe o título de Jurista do Ano em São Paulo
09/12/2005 - A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageada, nesta sexta-feira (9), às 8h30, com o título Jurista do Ano.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Luiz Fux participa de congresso médico no Rio de Janeiro
09/12/2005 - Palestra do ministro Luiz Fux a médicos aborda a responsabilidade civil e penal desse profissional.
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09/12/2005 - Palestra do ministro Luiz Fux a médicos aborda a responsabilidade civil e penal desse profissional.
Superior Tribunal de Justiça
Ministros da Quinta Turma julgam quase 600 processos na última sessão
09/12/2005 - O esforço concentrado que os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram em sua última sessão, ocorrida no dia 6, rendeu o julgamento de 587 processos.
Ministros da Quinta Turma julgam quase 600 processos na última sessão
09/12/2005 - O esforço concentrado que os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizaram em sua última sessão, ocorrida no dia 6, rendeu o julgamento de 587 processos.
Superior Tribunal de Justiça
Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado
09/12/2005 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o agravo regimental apresentado por Aníbal Costa Águas contra decisão anterior que não admitia o próprio recurso especial apresentado por ele.
Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado
09/12/2005 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o agravo regimental apresentado por Aníbal Costa Águas contra decisão anterior que não admitia o próprio recurso especial apresentado por ele.
Superior Tribunal de Justiça
Pedido de habeas-corpus em favor de Iolanda Figueiral aguarda informações do TJ-SP
09/12/2005 - O pedido de habeas-corpus em favor da ex-bóia-fria Iolanda Figueiral de Jesus aguarda informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para ser apreciado.
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09/12/2005 - O pedido de habeas-corpus em favor da ex-bóia-fria Iolanda Figueiral de Jesus aguarda informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para ser apreciado.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ quer parceria com o Tribunal de Tocantins na área de informática
09/12/2005 - Palmas (TO)
A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins foi defendia, hoje (9), pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante visita ao TJ-TO.
Presidente do STJ quer parceria com o Tribunal de Tocantins na área de informática
09/12/2005 - Palmas (TO)
A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins foi defendia, hoje (9), pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante visita ao TJ-TO.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente Vidigal anuncia proposta de incluir no CJF representantes dos outros poderes
09/12/2005 - Palmas (TO)
Ao abrir a última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) do ano de 2005, o presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, anunciou a intenção de formalizar a participação de representantes do Executivo, do Legislativo, da Ordem d...
Presidente Vidigal anuncia proposta de incluir no CJF representantes dos outros poderes
09/12/2005 - Palmas (TO)
Ao abrir a última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) do ano de 2005, o presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, anunciou a intenção de formalizar a participação de representantes do Executivo, do Legislativo, da Ordem d...
Superior Tribunal de Justiça
Primeira Seção realiza sessão extraordinária no dia 12 de dezembro
09/12/2005 - Nesta segunda-feira, 12, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelos dez ministros que integram a Primeira e a Segunda Turma, realiza sessão extraordinária.
Primeira Seção realiza sessão extraordinária no dia 12 de dezembro
09/12/2005 - Nesta segunda-feira, 12, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelos dez ministros que integram a Primeira e a Segunda Turma, realiza sessão extraordinária.
Superior Tribunal de Justiça
Problemas técnicos impedem transmissão ao vivo de sessão do CJF em Tocantins
09/12/2005 - Devido a problemas técnicos, não será possível transmitir, ao vivo pela TV Justiça, a sessão do Conselho da Justiça Federal, que ocorre em Palmas (TO), das 10h às 11h30 (horário de Brasília).
Problemas técnicos impedem transmissão ao vivo de sessão do CJF em Tocantins
09/12/2005 - Devido a problemas técnicos, não será possível transmitir, ao vivo pela TV Justiça, a sessão do Conselho da Justiça Federal, que ocorre em Palmas (TO), das 10h às 11h30 (horário de Brasília).
Superior Tribunal de Justiça
Sessão da Sexta Turma começa daqui a pouco, às 10h
09/12/2005 - A sessão ordinária de julgamento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira terá seguimento hoje, 9, a partir das 10h.
Sessão da Sexta Turma começa daqui a pouco, às 10h
09/12/2005 - A sessão ordinária de julgamento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na última terça-feira terá seguimento hoje, 9, a partir das 10h.
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Sessão do CJF, hoje, em Palmas (TO), será transmitida ao vivo pela TV Justiça
09/12/2005 - Palmas (TO)- A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que acontece hoje (9), na cidade de Palmas (TO), será transmitida ao vivo pelaTV Justiça, das 10h às 11h30 (horário de Brasília).
Sessão do CJF, hoje, em Palmas (TO), será transmitida ao vivo pela TV Justiça
09/12/2005 - Palmas (TO)- A sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que acontece hoje (9), na cidade de Palmas (TO), será transmitida ao vivo pelaTV Justiça, das 10h às 11h30 (horário de Brasília).
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma prossegue amanhã sessão de julgamento
09/12/2005 - Prossegue às 9h desta terça-feira (13) a sessão de julgamentos da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada na última terça-feira.
Terceira Turma prossegue amanhã sessão de julgamento
09/12/2005 - Prossegue às 9h desta terça-feira (13) a sessão de julgamentos da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada na última terça-feira.
Superior Tribunal de Justiça
Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade
09/12/2005 - Desde que não haja prejuízo à ancestralidade nem à sociedade, é possível a supressão de um patronímico pelo casamento, pois o nome civil é direito da personalidade.
Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade
09/12/2005 - Desde que não haja prejuízo à ancestralidade nem à sociedade, é possível a supressão de um patronímico pelo casamento, pois o nome civil é direito da personalidade.
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Processada em 0.500s
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