Superior Tribunal de Justiça

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Afastado desembargador Souto Maior, do TJ da Paraíba (flash) 
07/12/2005 - Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram parcialmente a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinando seu afastamento das funções.

Superior Tribunal de Justiça
Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP) 
07/12/2005 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa a construção de uma pirâmide de vidro sobre prédios tombados da cidade de Paulínia, no interior paulista.

Superior Tribunal de Justiça
Fisco gaúcho recorre de decisão do STJ que isenta de ICMS o leite embalado para importação 
07/12/2005 - O Estado do Rio Grande do Sul tenta levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que isenta o leite embalado para importação do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).

Superior Tribunal de Justiça
Ministro Fernando Gonçalves toma posse como novo coordenador-geral da Justiça Federal 
07/12/2005 - O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, acaba de tomar posse no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal, em substituição ao ministro José Arnaldo da Fonseca, que se aposentou a pedido, no último dia 25 de novembro.

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Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato 
07/12/2005 - Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, não admitiu o recurso extraordinário com o qual Carlos Teixeira Xavier tentava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação que pretendia suspender os efeitos de recurso interposto no Tribunal de Justiça do Distrito...

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Presidente Vidigal é eleito "Brasileiro do Ano" no Poder Judiciário pela Revista Istoé 
07/12/2005 - As revistas Istoé, Istoé Dinheiro e Istoé Gente, publicações da Editora Três, vão homenagear as 16 personalidades brasileiras que mais se destacaram em suas áreas de atuação.