Sessão da Primeira Turma começa às 9h nesta terça-feira

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa às 9h sua sessão de julgamento desta terça-feira, dia 6, em vez de às 14h, como previsto regimentalmente. A medida foi tomada em edital pelo presidente da Turma, ministro Luiz Fux. O motivo da antecipação foi o cancelamento das sessões dos dias 22 de novembro e 1º de dezembro, devido aos falecimentos do ministro Franciulli Netto e da servidora Adélia Naves, esposa do ministro Nilson Naves, ex-presidente do tribunal. Nessa sessão, serão julgados, além dos pautados para o dia 6, os processos adiados, os em mesa ou remanescentes de pautas anteriores. Também serão julgados os processos das pautas das duas sessões canceladas. A sessão se iniciará com o julgamento dos pedidos de sustentação oral, feitos pelos advogados, e demais preferências. Além do ministro Fux, a Primeira Turma é composta pelos ministros José Delgado, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki e Denise Arruda. Junto com a Segunda Turma, integra a Primeira Seção, responsável pelos julgamentos das questões referentes a Direito Público. Da Redação (61) 3319-8593