Primeira e Quinta Turma começam às 9h hoje

As sessões de julgamento da Primeira e da Quinta Turma começam mais cedo nesta terça-feira, 6. Em vez de às 14, como previsto regimentalmente, ambos os colegiados terão início às 9h. Na Primeira Turma, serão julgados, além dos processos pautados para 6 de dezembro, os adiados, os em mesa ou remanescentes de pautas anteriores. Também serão apreciados os processos das pautas das duas sessões canceladas (dos dias 22 de novembro e 1º de dezembro). A sessão se iniciará com o julgamento dos pedidos de sustentação oral feitos pelos advogados e demais preferências. A medida foi determinada pelo presidente da Turma, ministro Luiz Fux, em razão do cancelamento das sessões de 22 de novembro e 1º de dezembro, ocorrido devido ao falecimento do ministro Franciulli Netto e da servidora Adélia Naves, esposa do ministro Nilson Naves, ex-presidente do Tribunal. Integrante, junto com a Segunda Turma, da Primeira Seção

responsável pelo julgamento das questões atinentes a Direito Público, a Turma é composta, além do ministro Fux, pelos ministros José Delgado, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki e Denise Arruda. Na antecipação da sessão da Quinta Turma

definida há mais tempo

estão previstos os julgamentos dos processos em mesa e de pautas anteriores. A Turma

composta pelos ministros Laurita Vaz, que a preside, Felix Fischer, Gilson Dipp e Arnaldo Esteves Lima

, juntamente com a Sexta Turma, integra a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, responsável pela apreciação dos processos que envolvam matéria de Direito Penal, Direito Previdenciário e também Direito Administrativo, quando questões referentes a funcionário público. Aprecia também as questões relativas a locação predial urbana. Da Redação (61) 3319-8593