Antecipada para 9h sessão da Quinta Turma desta terça-feira (6)

Está previsto para as 9h desta terça-feira, dia 6, o início da sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A antecipação tem como objetivo aliviar a pauta de julgamentos, sobrecarregada pelo grande número de feitos que estão pendentes de julgamento. A sessão seguirá normalmente à tarde. Nos últimos 15 dias, duas sessões de julgamento nas Turmas, no dia 22 novembro e no dia 1º de dezembro, foram canceladas, respectivamente, em razão dos falecimentos do ministro Franciulli Netto e da servidora aposentada Adélia Naves, esposa do ministro Nilson Naves, ex-presidente do STJ. A Quinta Turma é composta pelos ministros Laurita Vaz, que a preside, Felix Fischer, Gilson Dipp e Arnaldo Esteves Lima. Juntamente com a Sexta Turma, integra a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, responsável pela apreciação dos processos que envolvam matéria de Direito Penal, Direito Previdenciário e também Direito Administrativo, quando questões referentes a funcionário público. A Quinta Turma aprecia também as questões relativas a locação predial urbana. Da Redação (61) 3319-8593