Nesta semana, nos dias 5 e 6 de dezembro, acontece o 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, que tem o intuito de discutir inovações na Administração Pública, especialmente no Poder Judiciário. O evento é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e começa daqui a pouco na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). Serão discutidos temas como a seleção e a formação de juízes, o prazo de duração razoável do processo, a especialização, a comunicação com a sociedade e a conciliação. Como palestrantes do congresso, foram convidados ministros de tribunais superiores, convidados estrangeiros, professores universitários e representantes de outros órgãos ligados ao Judiciário. A abertura do congresso, segunda-feira (5), às 10h, será feita pelo ministro Gilson Dipp, do STJ, que estará representando o presidente do STJ e do CJF, ministro Edson Vidigal. A conferência de abertura, que terá como tema "Administrar bem a Justiça", será ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, coordenador científico do evento. Nos dois dias, pela manhã, os temas serão tratados das 10h às 12h30 e à tarde, das 14h30 às 18h30. O evento é destinado a magistrados federais e estaduais, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e convidados. Confira a programação completa do evento: Carga horária: 16 h/a Segunda-feira
5 de dezembro de 2005 Manhã 9h30 - Credenciamento 10h Abertura GILSON DIPP, Ministro do Superior Tribunal de Justiça JORGE ANTÔNIO MAURIQUE, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil Conferência de abertura: ADMINISTRAR BEM A JUSTIÇA VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a. Região 10h30/12h30 Painel I
MELHORAR A JUSTIÇA SEM INOVAÇÃO LEGAL Presidente: JORGE ANTÔNIO MAURIQUE, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil A ESPECIALIZAÇÃO COMO FORMA DE AGILIZAÇÃO IVAN LIRA DE CARVALHO, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte IMPORTÂNCIA DE UM BOM AMBIENTE DE TRABALHO. MOTIVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EQUILÍBRIO ULISSES TAPAJÓS NETO, Diretor Presidente da Multibrás da Amazônia Tarde 14h30/15h30 Presidente: LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Conferência PRAZO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL LUIZ FUX, Ministro do Superior Tribunal de Justiça 15h45 Intervalo 16h/18h30 Painel II
A EFICIÊNCIA COMO META DO JUDICIÁRIO Presidente: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE, Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe A CONCILIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS ADALBERTO CARIM ANTONIO, Juiz de Direito da Vara Ambiental de Manaus A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NOS ESTADOS UNIDOS E A COMPARAÇÃO COM O BRASIL FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região Terça-feira
6 de dezembro de 2005 Manhã 10h/12h30 Painel III - O NOVO FORMATO DO PODER JUDICIÁRIO Presidente: JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Deputado Federal, Presidente da Comissão de Reforma do Judiciário O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ATUAL ESTÁGIO E PROJETOS ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça CÓDIGO DE CONDUTA JUDICIAL RODOLFO L. VIGO, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Província de Santa Fé, Argentina O CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO NA ARGENTINA JOAQUÍN PEDRO DA ROCHA, Membro do Conselho da Magistratura da Argentina O FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL. VANTAGENS E DESVANTAGENS NICOLAU DINO DE CASTRO E COSTA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República Tarde 14h30/16h30 Painel IV - TEMAS ATUAIS DO JUDICIÁRIO Presidente: LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho O PAPEL DA UNIVERSIDADE NO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA CLÁUDIA MARIA BARBOSA, Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná SEGURANÇA PÚBLICA E O JUDICIÁRIO FÁBIO MEDINA OSÓRIO, Secretário-adjunto da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul O JUDICIÁRIO E A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE JOSÉ CARLOS TEDESCO, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro 17h/18h Presidente: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região e Membro do Conselho Nacional de Justiça Conferência: O REFLEXO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA POLÍTICA E NA ECONOMIA NACIONAL RAFAEL FAVETTI, Assessor do Supremo Tribunal Federal Coordenador científico: VLADIMIR PASSOS DE FREITAS, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a. Região Thaís Del Fiaco imprensa@cjf.gov.br
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