Superior Tribunal de Justiça

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A especialização de varas e turmas traz segurança jurídica, afirma juiz federal 
05/12/2005 - A especialização de varas, na primeira instância, e de turmas, nos tribunais, tem mais vantagens do que desvantagens.

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Antecipada em uma hora sessão da Segunda Turma 
05/12/2005 - Em vez de às 14h, conforme previsto no Regimento Interno, a sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira, 6, terá início às 13h.

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Celeridade dos processos é tema de palestra do ministro Luiz Fux 
05/12/2005 - A primeira conferência da tarde desta segunda-feira (5) no 5º Congresso de Administração da Justiça, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux.

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Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face 
05/12/2005 - A empresa de ônibus Rio Ita Ltda terá que pagar a uma idosa R$ 9 mil a título de indenização pelo fato de o motorista da empresa ter aberto a porta do ônibus em sua face, causando a quebra dos seus óculos, além de pequenas lesões no rosto.

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Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo 
05/12/2005 - O pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) de concentrar na capital paulista as ações civis públicas contra a cobrança de tarifa de assinatura mensal dos usuários de telefonia fixa do Estado de São Paulo não reuniu condições de ser apreciado pela Primeira Seção do Superior Tribu...

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Juiz do Amazonas fala sobre trabalho de educação ambiental junto à população 
05/12/2005 - A propagação da legislação ambiental junto à comunidade é a principal meta da Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária de Manaus, no Amazonas, que tem como titular o juiz Adalberto Carim Antônio.

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Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado 
05/12/2005 - A Buettner S/A Indústria e Comércio, de Santa Catarina, conseguiu rever no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão de segunda instância que determinava a incidência da contribuição previdenciária sobre verba paga nos 15 primeiros dias de licença a empregado afastado por motivo de doença.

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Presidente da Ajufe defende maior engajamento dos juízes na administração judicial 
05/12/2005 - "A Ajufe sempre apoiou o Congresso de Administração da Justiça, todas as vezes em que foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

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Primeira e Quinta Turma começam às 9h hoje 
05/12/2005 - As sessões de julgamento da Primeira e da Quinta Turma começam mais cedo nesta terça-feira, 6.

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Segunda Turma antecipa em uma hora sessão de amanhã 
05/12/2005 - A sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira, 6, começa uma hora mais cedo.

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Vladimir Freitas: eficiência administrativa é resultado de um trabalho conjunto 
05/12/2005 - A eficiência na administração da Justiça é o resultado da "junção de muitas peças, todas elas importantes", conclui o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas durante palestra inaugural do 5º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, que teve início na manhã desta segunda-feira ...