PMs paraenses acusados de matar promotor de eventos continuarão presos

Os policias militares Jeison Nazareno Cavalcante Moura, Edgar Fonseca de Souza e Nixon da Silva Barreto, acusados de matar o promotor de eventos Carlos Gustavo de Oliveira Maria Russo, 27 anos, e o seu seqüestrador, Lucivaldo Cunha Ferreira, 37 anos, vão continuar presos. O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou pedido da defensora pública Marilda Eunície Cantal Machado de Melo para que fossem concedidos aos PMs os benefícios dados aos co-réus Jorge Luiz Cardoso Aquere e Marcelo Ferreira Zeferino.

"Tendo em vista que todos os pacientes (os três PMs) deste pedido de habeas-corpus confirmaram em seus interrogatórios terem efetivamente realizado disparos com suas armas, não antevejo, neste momento de cognição sumária, situação pessoal idêntica aos co-réus beneficiados a autorizar o pedido de extensão. Pelo que indefiro o pedido de reconsideração", decidiu o ministro Pádua Ribeiro.

A defensora pública interpôs recurso no STJ para que fosse concedido aos três PMs os mesmos benefícios dados a Jorge Luiz e Marcelo. A defensora Marilda Melo argumentou que "a motivação encontra-se genérica, restrita aos indícios de autoria e materialidade e a vaga referência ao clamor público". O ministro Paulo Gallotti, relator do caso, indeferiu o pedido.

Com isso, neste período de recesso forense, a mesma defensora pública voltou ao Tribunal para que a decisão do ministro Gallotti fosse reconsiderada. O presidente em exercício do STJ apontou que, no benefício concedido aos co-réus, o ministro Gallotti enfatizou que "não eram seguros os indícios de autoria, uma vez que o laudo pericial não encontrou resíduos de chumbo nas mãos desses policiais".

Já no caso de Jeison, Edgar e Nixon, há confirmação de que foram eles os autores dos disparos com arma de fogo. Por esse motivo, não se justificaria a extensão do benefício a estes policiais militares.

Promotor de eventos

O promotor de eventos Carlos Russo foi tomado como refém no dia 10 de janeiro deste ano por Lucivaldo Ferreira, no momento em que deixava sua residência no bairro do Marco, no município de Belém. O criminoso usava farda da PM e obrigou o empresário a lhe dar fuga. Após percorrer várias ruas da capital paraense, o carro de Russo foi localizado por policiais militares. Seguiu-se intenso tiroteio.

Carlos e Lucivaldo acabaram mortos. Os PMs foram presos sob acusação de homicídio qualificado.

Roberto Cordeiro

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