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Superior Tribunal de Justiça
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Acusado de chefiar tráfico de drogas no Complexo do Alemão (RJ) tem liberdade negada
29/12/2005 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou liminar em habeas-corpus a Luciano Martiniano da Silva, o Pezão.
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Cobrança de credor sem título executivo deve ser proposta contra massa insolvente
29/12/2005 - Quem pode responder à ação judicial proposta com o objetivo de cobrar título de crédito já prescrito, quando o devedor originário foi considerado insolvente: a massa insolvente ou o próprio devedor? A discussão se deu na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da minist...
Cobrança de credor sem título executivo deve ser proposta contra massa insolvente
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Superior Tribunal de Justiça
Pedido da ANP para sustar pagamento de royalties a município pernambucano é indeferido
29/12/2005 - Por não se ter esgotado o julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou liminar à Agência Nacional de Petróleo (ANP), que pretendia sustar decisão sobre pagamento deroyalt...
Pedido da ANP para sustar pagamento de royalties a município pernambucano é indeferido
29/12/2005 - Por não se ter esgotado o julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou liminar à Agência Nacional de Petróleo (ANP), que pretendia sustar decisão sobre pagamento deroyalt...
Superior Tribunal de Justiça
PMs paraenses acusados de matar promotor de eventos continuarão presos
29/12/2005 - Os policias militares Jeison Nazareno Cavalcante Moura, Edgar Fonseca de Souza e Nixon da Silva Barreto, acusados de matar o promotor de eventos Carlos Gustavo de Oliveira Maria Russo, 27 anos, e o seu seqüestrador, Lucivaldo Cunha Ferreira, 37 anos, vão continuar presos.
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29/12/2005 - Os policias militares Jeison Nazareno Cavalcante Moura, Edgar Fonseca de Souza e Nixon da Silva Barreto, acusados de matar o promotor de eventos Carlos Gustavo de Oliveira Maria Russo, 27 anos, e o seu seqüestrador, Lucivaldo Cunha Ferreira, 37 anos, vão continuar presos.
Superior Tribunal de Justiça
STJ mantém presos acusados de clonagem de cartões eletrônicos
29/12/2005 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou pedido de reconsideração para colocar em liberdade Cleiton Santos Santana e Anderson Marcos Ferreira, acusados de integrar uma quadrilha de clonagem de cartões eletrônicos que atuava no Estado d...
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Superior Tribunal de Justiça
Suíços que tentaram entrar no Brasil com jóias não declaradas responderão ao processo presos
29/12/2005 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, indeferiu liminar em habeas-corpus a dois cidadãos suíços que tentaram entrar no Brasil com mais de 24kg de jóias de ouro sem a devida declaração.
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Toninho da Barcelona não poderá cumprir pena em regime domiciliar
29/12/2005 - O doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, continuará a cumprir pena por crime contra o sistema financeiro na prisão.
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29/12/2005 - O doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, continuará a cumprir pena por crime contra o sistema financeiro na prisão.
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