Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de JustiçaCondenado por roubo qualificado, empresário do DF permanecerá na prisão
28/12/2005 - A inexistência da cópia do mandado de prisão no habeas-corpus impetrado em favor do empresário Clayton Rocha no Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez que fosse indeferido o pedido de liminar para que cumprisse a pena de cinco anos e quatro meses no Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Fed...
Superior Tribunal de JustiçaFaculdade mineira só poderá cobrar os créditos cursados pelos alunos
28/12/2005 - O Centro Universitário do Triângulo (Unitri), com campi nas cidades mineiras de Uberlândia e Araguari, deverá cobrar de seus 13 mil alunos apenas os créditos que eles estejam cursando
e não mensalidades fixas, como vinha sendo praticado.
Superior Tribunal de JustiçaIndeferida progressão de regime a homicida do DF
28/12/2005 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, indeferiu pedido de habeas-corpus impetrado em favor de Alex Noronha Mafra, condenado a 15 anos de reclusão pelo homicídio de Magno Crispiano da Silva.