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Últimas do STJ

Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça
Condenado por roubo qualificado, empresário do DF permanecerá na prisão Abre em uma nova janela
28/12/2005 - A inexistência da cópia do mandado de prisão no habeas-corpus impetrado em favor do empresário Clayton Rocha no Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez que fosse indeferido o pedido de liminar para que cumprisse a pena de cinco anos e quatro meses no Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Fed...

Superior Tribunal de Justiça
Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia Abre em uma nova janela
28/12/2005 - O ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calu, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, continuará na prisão.

Superior Tribunal de Justiça
Faculdade mineira só poderá cobrar os créditos cursados pelos alunos Abre em uma nova janela
28/12/2005 - O Centro Universitário do Triângulo (Unitri), com campi nas cidades mineiras de Uberlândia e Araguari, deverá cobrar de seus 13 mil alunos apenas os créditos que eles estejam cursando
e não mensalidades fixas, como vinha sendo praticado.

Superior Tribunal de Justiça
Indeferida liminar interposta pela Petromil Distribuidora de Petróleo Ltda Abre em uma nova janela
28/12/2005 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Pádua Ribeiro, no exercício da presidência, indeferiu liminar interposta pela empresa Petromil Distribuidora de Petróleo Ltda para suspender uma decisão de primeiro grau.

Superior Tribunal de Justiça
Indeferida progressão de regime a homicida do DF Abre em uma nova janela
28/12/2005 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, indeferiu pedido de habeas-corpus impetrado em favor de Alex Noronha Mafra, condenado a 15 anos de reclusão pelo homicídio de Magno Crispiano da Silva.

Superior Tribunal de Justiça
Ministro Pádua Ribeiro nega liminar a três homens acusados de tráfico de entorpecentes Abre em uma nova janela
28/12/2005 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou liminares em habeas-corpus a três homens acusados de tráfico de entorpecentes em Macapá, Estado do Amapá.

Superior Tribunal de Justiça
Negada liminar interposta por Teresina (PI) para paralisar obras irregulares Abre em uma nova janela
28/12/2005 - O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, negou liminar interposta pelo município de Teresina (PI), o qual pedia a suspensão de obras que considera irregulares na região.

Superior Tribunal de Justiça
Pai-de-santo preso no Rio de Janeiro tem liberdade negada pelo STJ Abre em uma nova janela
28/12/2005 - Acusado de falsidade ideológica, o pai-de-santo Donizete Souza Braga, o Geremias de Ogum, vai permanecer preso.

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