Terceira Turma encerra ano com mais de 49 mil processos julgados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com saldo positivo de julgamentos. De fevereiro a dezembro, foram julgados 49.034 processos, sendo 6.319 julgados em sessão e 42.715 decididos monocraticamente. De 2004 pra cá houve um aumento de 22% em relação aos processos julgados. O número de acórdãos publicados chegou à marca de 6.485. A Terceira Turma, juntamente com a Quarta, integra a Segunda Seção do STJ, responsável pelo julgamento dos processos que envolvam matérias referentes a Direito privado, tais como questões contratuais, conflitos sobre relações de consumo, pedidos de indenização por danos morais e materiais, recursos referentes a execuções de créditos bancários, além de habeas-corpus contra mandados de prisão resultantes de questões de Direito privado, como ameaça de prisão no caso de devedor fiduciário ou de depositário infiel. Os processos decididos pelos ministros que integram a Terceira e a Quarta Turma, de forma geral, criam jurisprudência que reflete concretamente sobre a vida dos cidadãos. Além da ministra Nancy Andrighi, que a preside, a Turma é composta pelos ministros Humberto Gomes de Barros, Ari Pargendler, Carlos Alberto Menezes Direito e Castro Filho. Marcela Rosa (61) 3319-8595