Quinta Turma julga quase 34 mil processos em 2005

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra o ano de 2005 com 33.951 processos julgados e apenas 1.405 processos pendentes de publicação. Desses, 1.031 foram julgados em colegiado em dezembro, nos dias 6, 13 e 15. Nenhuma decisão monocrática ficou pendente de publicação. "As monocráticas, encaminhamos em 24 horas para publicação", explica o coordenador da Turma, Lauro Rocha Reis. O número corresponde a um aumento de 6% em relação ao total de julgados no ano de 2004.

Do total de julgados, 13.158 foram decididos em sessões da Turma e 20.793 foram julgados por decisões monocráticas (individuais) dos ministros. A Quinta Turma é composta pela ministra Laurita Vaz, presidente, e pelos ministros Felix Fischer, Gilson Dipp e Arnaldo Esteves Lima.

O ministro José Arnaldo da Fonseca que fazia parte da Turma deixou o colegiado em meados do ano para assumir o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. Mesmo deixando a Turma, o ministro continuou relatando os processos já distribuídos a ele até sua aposentadoria, em novembro.

As Turmas do STJ são especializadas e compostas por cinco ministros cada. A Quinta Turma, assim como a Sexta, trata de casos criminais, previdenciários e de acidentes de trabalho, além dos que envolvam servidores públicos civis e militares e locação predial urbana. O tipo de processo mais comum é o habeas-corpus, que exige presteza no processamento e julgamento devido ao caráter constitucional de urgência da medida.

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Murilo Pinto

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