Quarta Turma tem acréscimo de mais de 13% nos processos julgados em relação a 2004

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar 2006 com a pauta limpa. Os processos que foram a ela distribuídos em 2005 foram julgados. A exceção foram cinco processos cujas partes pediram adiamento. No total, esse órgão do Tribunal recebeu 40.292 processos, quase dois mil a mais do que no ano anterior. Normalmente as Turmas do STJ são compostas por cinco ministros, mas atualmente a Quarta conta com apenas quatro, pois o ministro Fernando Gonçalves saiu para ocupar o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. A Quarta Turma é presidida pelo ministro Jorge Scartezzini e composta atualmente pelos ministros Barros Monteiro, Cesar Asfor Rocha e Aldir Passarinho Junior. Até novembro, a Turma contava com a participação do ministro Fernando Gonçalves, que assumiu a coordenação-geral da Justiça Federal. Mesmo deixando a Turma, o ministro continuou relatando os processos já distribuídos a ele. Os quatro ministros julgaram monocraticamente 39.530 feitos, e a Turma como um todo julgou em sessão 6.799. No ano anterior, esses números foram respectivamente 35.351 e 5.555. No total, foram julgados 46.329 processos, um número 13,25 % superior ao do ano de 2004. Fabrício Azevedo (61) 3319-8090