Primeira Turma encerra ano com mais de 39 mil processos julgados

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com saldo positivo de julgamentos. De fevereiro a dezembro, foram julgados 39.424 processos, sendo 14.356 julgados em sessão e 25.068 decididos monocraticamente. Cada um dos ministros julgou, em média, 7.884 processos. O número de acórdãos publicados chegou à marca de 14.927. A Turma, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Público oriundas de todo o Brasil, à exceção da parte referente aos servidores públicos, compõe, juntamente com a Segunda Turma, a Primeira Seção do STJ. À Primeira Turma cabe processar e julgar, originariamente, habeas-corpus quando for coator governador dos estados e do Distrito Federal, desembargador dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, membro dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos municípios e do Ministério Público da União que oficie perante tribunais. Além do ministro Luiz Fux, que a preside, a Turma é composta pelos ministros José Delgado, Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki e Denise Arruda. Compete, ainda, à Primeira Turma, a responsabilidade de julgar mandados de segurança quando denegados em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos estados, do Distrito Federal e territórios, além de apelações e agravos nas causas em que for parte Estado estrangeiro ou organismo internacional de um lado e, do outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no País. No que diz respeito às atividades da Coordenadoria como unidade de apoio à prestação jurisdicional, a coordenadora da Primeira Turma, Maria do Socorro Melo declarou-se satisfeita. "Apesar das dificuldades enfrentadas, principalmente no que se refere à carência de servidores em razão da alta rotatividade, cumprimos com o nosso dever, graças ao elevado espírito de equipe dos integrantes da Coordenadoria, do entusiasmo e dedicação de cada um deles", explicou. Ao encerrar a última sessão de 2005, o ministro Luiz Fux, que considera a Turma um exemplo de harmonia, ressaltou a "união, a amizade e o respeito entre os integrantes da Primeira Turma". O ministro, que declarou ter orgulho de participar do colegiado, agradeceu aos demais ministros, servidores, principalmente à equipe da Taquigrafia, o bom desempenho na realização dos trabalhos ao longo do ano. Ele terminou desejando um ano-novo de paz e saúde a todos presentes à última sessão do ano. Andréia Castro (61) 3319-8256