Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
"Sem paz, honestidade e trabalho não há espaço para o desenvolvimento", diz ministro Vidigal
20/12/2005 - SÃO LUÍS (MA)- Para se alcançar o desenvolvimento é preciso que os homens públicos estejam comprometidos com a paz, a honestidade e o trabalho.
"Sem paz, honestidade e trabalho não há espaço para o desenvolvimento", diz ministro Vidigal
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Superior Tribunal de Justiça
Caso VARIG: Esclarecimentos sobre a decisão do presidente do STJ
20/12/2005 - A liminar parcial concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, no último domingo (18) nos autos da SLS 221, suspendeu a a assembléia dos credores da Viação Aérea Rio-grandense (VARIG), marcada para ontem (19), às 9h, no município do Rio de Janeiro.
Caso VARIG: Esclarecimentos sobre a decisão do presidente do STJ
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Superior Tribunal de Justiça
Concedida liminar a empresário investigado pela Operação Roupa Suja
20/12/2005 - O empresário Altineu Pires Coutinho, dono da Brasil Sul, acusado de ser um dos chefes do esquema de fraudes em licitações nos serviços de lavanderia dos hospitais do Rio de Janeiro e na compra de insumos utilizados na fabricação de remédios e retrovirais, investigado na Operação denominada Roupa Suj...
Concedida liminar a empresário investigado pela Operação Roupa Suja
20/12/2005 - O empresário Altineu Pires Coutinho, dono da Brasil Sul, acusado de ser um dos chefes do esquema de fraudes em licitações nos serviços de lavanderia dos hospitais do Rio de Janeiro e na compra de insumos utilizados na fabricação de remédios e retrovirais, investigado na Operação denominada Roupa Suj...
Superior Tribunal de Justiça
Embraco continuará a responder ação em que Banco Safra tenta receber dívida milionária (correção)
20/12/2005 - A Empresa Brasileira de Compressores S/A (Embraco), empresa do Grupo Brasmotor, pode vir a pagar uma dívida que chega a R$ 284 milhões com o Banco Safra.
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Superior Tribunal de Justiça
Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazonia Celular
20/12/2005 - As fundações de previdência dos funcionários da Petrobras (Petros), do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef) obtiveram liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que susta os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Superior Tribunal de Justiça
Interrompido julgamento sobre a partir de quando começam garantias da magistratura
20/12/2005 - Pedido de vista do ministro Arnaldo Esteves Lima interrompe julgamento de ação que discute a partir de quando começam a contar as garantias da magistratura.
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20/12/2005 - Pedido de vista do ministro Arnaldo Esteves Lima interrompe julgamento de ação que discute a partir de quando começam a contar as garantias da magistratura.
Superior Tribunal de Justiça
Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins
20/12/2005 - A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) poderá cortar o fornecimento de energia elétrica de Antônio Martins, município potiguar.
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Superior Tribunal de Justiça
Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro
20/12/2005 - A partir desta terça-feira (dia 20), todos os prazos processuais estão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça, só voltando a fluir a partir do dia 1º de fevereiro.
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Superior Tribunal de Justiça
Primeira Turma encerra ano com mais de 39 mil processos julgados
20/12/2005 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com saldo positivo de julgamentos.
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Superior Tribunal de Justiça
Quarta Turma tem acréscimo de mais de 13% nos processos julgados em relação a 2004
20/12/2005 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar 2006 com a pauta limpa.
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Superior Tribunal de Justiça
Quinta Turma julga quase 34 mil processos em 2005
20/12/2005 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra o ano de 2005 com 33.
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Superior Tribunal de Justiça
Segunda Turma julgou mais de 40 mil processos em 2005
20/12/2005 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o ano de 2005 com um balanço de quase 41 mil processos examinados e decididos pelos ministros que a integram.
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Superior Tribunal de Justiça
Sexta Turma termina o ano com mais de 30 mil processos apreciados
20/12/2005 - Os cinco ministros que compõem a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves, Hamilton Carvalhido, Paulo Galotti, Paulo Medina e Hélio Quaglia Barbosa, conseguiram terminar o ano de 2005 com 32.
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Superior Tribunal de Justiça
Terceira Turma encerra ano com mais de 49 mil processos julgados
20/12/2005 - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com saldo positivo de julgamentos.
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