Ministro José Delgado participa de seminário sobre Direito Administrativo

Evolução Jurisprudencial do Direito Administrativo nos 17 Anos da Constituição Federal de 1988 é o tema da aula magna que o ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz hoje (2), às 17h30, em São Paulo (SP). A aula faz parte do Seminário Nacional de Direito Administrativo, promovido pela editora Nova Dimensão Jurídica.

O seminário faz parte das comemorações dos 20 anos da editora e começou no dia 27 de novembro. Durante seis dias, discutiram-se temas relevantes do Direito Administrativo, como Atos e Processos Administrativos, Controle do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça, Tribunais de Contas e o Controle dos Atos Administrativos e Mandado de Segurança e os efeitos da Suspensão Liminar de Atos Administrativos.

A aula do ministro encerra o evento. José Delgado compõe a Primeira Turma do STJ, tribunal que integra, desde dezembro de 1995. Faz parte, também, da Primeira Seção

responsável pela apreciação das questões envolvendo Direito Público

e da Corte Especial. Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro é juiz de carreira, tendo começado na magistratura em 1965, na comarca de São Paulo do Potengi, em seu estado natal. Em 1976, ingressou na Justiça Federal após passar em primeiro lugar no respectivo concurso. Chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), em 1985, tribunal que presidiu e do qual saiu para ingressar no STJ. Neste ano, completou 40 anos de magistratura.

Regina Célia Amaral

(61) 3319-8593

Confira a programação para hoje, último dia do evento (a programação completa pode ser acessada aqui):

2.12.2005

08h30 às 11h30

PAINEL: Pregão.

Conferencistas:

-Jair Eduardo Santana, mestre em Direito do Estado pela PUC

SP

- Vera Monteiro, advogada pela PUC - SP e doutoranda em Direito Administrativo pela USP

11h30 às 12h30

Aula magna: Servidores Públicos: Direitos Adquiridos e as Emendas Constitucionais.

Conferencista:

- Lúcia Valle Figueiredo, prof.ª titular de Direito Administrativo da PUC

SP

14h30 às 17h30

PAINEL: Poder de Polícia

Conferencistas:

- Álvaro Lazzarini, des. do Tribunal de Justiça de São Paulo

- Dinorá Adelaide Musetti Grotti, mestre e doutora em Direito do Estado pela PUC

SP

- Edvaldo Brito, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia

17h30 às 18h30

Aula magna: Evolução Jurisprudencial do Direito Administrativo nos 17 Anos da Constituição Federal

de 1988.

Conferencista:

- Min. José Augusto Delgado, ministro do Superior Tribunal de Justiça