Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
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É inaproveitável crédito do ICMS pago em energia elétrica e telefonia por empresa de comércio
02/12/2005 - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à unanimidade, entendeu que a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (ASCOFERJ) não tem direito ao creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na aquisição de serviços de energia elétri...
É inaproveitável crédito do ICMS pago em energia elétrica e telefonia por empresa de comércio
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Superior Tribunal de Justiça
Fatos relatados por advogado gaúcho quanto à ação sobre Brasileirão serão apurados
02/12/2005 - Sobrestadas ações judiciais contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e suspensos os efeitos das decisões tomadas pelos juízos da 8ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e da 1ª Vara Cível (2º Juizado) do Foro Central de Porto Ale...
Fatos relatados por advogado gaúcho quanto à ação sobre Brasileirão serão apurados
02/12/2005 - Sobrestadas ações judiciais contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e suspensos os efeitos das decisões tomadas pelos juízos da 8ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e da 1ª Vara Cível (2º Juizado) do Foro Central de Porto Ale...
Superior Tribunal de Justiça
Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário
02/12/2005 - A manifestação do Conselho Penitenciário não é uma exigência para a concessão de indulto coletivo por iniciativa do presidente da República.
Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário
02/12/2005 - A manifestação do Conselho Penitenciário não é uma exigência para a concessão de indulto coletivo por iniciativa do presidente da República.
Superior Tribunal de Justiça
Lançamento de "A corrupção entrava o Brasil" é hoje no STJ
02/12/2005 - Ocorre hoje, 2, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento do livro "A Corrupção Entrava o Brasil", do professor José Ribeiro de Oliveira.
Lançamento de "A corrupção entrava o Brasil" é hoje no STJ
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Superior Tribunal de Justiça
Ministra Nancy Andrighi deve decidir ainda hoje sobre conflito envolvendo Brasileirão (flash)
02/12/2005 - A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve apreciar ainda hoje (2) a ação apresentada por Leandro Konrad Konflanz e pelo Grêmio Recreativo Torcida Organizada do Vasco, no qual alegam haver conflito de competência entre juízos diferentes envolvendo a anula...
Ministra Nancy Andrighi deve decidir ainda hoje sobre conflito envolvendo Brasileirão (flash)
02/12/2005 - A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve apreciar ainda hoje (2) a ação apresentada por Leandro Konrad Konflanz e pelo Grêmio Recreativo Torcida Organizada do Vasco, no qual alegam haver conflito de competência entre juízos diferentes envolvendo a anula...
Superior Tribunal de Justiça
Ministra Nancy Andrighi sobresta ações judiciais sobre Campeonato Brasileiro (flash)
02/12/2005 - A ministra Nancy Andrighi, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de sobrestar as duas ações que tramitam na Justiça gaúcha e fluminense, assim como suspende os efeitos de todas as decisões nelas proferidas, até que os fatos levantados pelo advogado Leandro Konrad Konflanz sej...
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Superior Tribunal de Justiça
Ministro Fux participa de eventos jurídicos no Rio de Janeiro
02/12/2005 - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do Direito Público e do Dierito Privado.
Ministro Fux participa de eventos jurídicos no Rio de Janeiro
02/12/2005 - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do Direito Público e do Dierito Privado.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro José Delgado participa de seminário sobre Direito Administrativo
02/12/2005 - Evolução Jurisprudencial do Direito Administrativo nos 17 Anos da Constituição Federal de 1988 é o tema da aula magna que o ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz hoje (2), às 17h30, em São Paulo (SP).
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Superior Tribunal de Justiça
Ministro Vidigal adverte sobre os "espasmos fascistas"
02/12/2005 - São Paulo
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, afirmou que o povo brasileiro rejeita a corrupção e a impunidade, mas advertiu que a sociedade deve ficar apreensiva com o que chamou de "espasmos fascistas" da parte de pessoas, até mesmo do Ministério Público, que fazem acusações precipitadas...
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02/12/2005 - São Paulo
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Superior Tribunal de Justiça
Missa de sétimo dia de Adélia Naves é no dia 6, na Igreja N. Sª Perpétuo Socorro
02/12/2005 - A missa de sétimo dia pelo falecimento de Adélia Cecília Menezes Naves, esposa do ministro Nilson Naves e servidora aposentada do STJ, será celebrada no próximo dia 6, às 20h30min, na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
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Superior Tribunal de Justiça
Palmas (TO) recebe o Conselho da Justiça Federal na próxima semana
02/12/2005 - A cidade de Palmas (TO) receberá os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado na sede da Seção Judiciária do estado, no próximo dia 9 de dezembro, sexta-feira.
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Superior Tribunal de Justiça
Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima
02/12/2005 - A Fundação de Assistência Integral à Saúde e o município de Belo Horizonte terão de pagar pensão à mãe de recém-nascido morto em razão de infecção hospitalar.
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Superior Tribunal de Justiça
Reconhecido direito de servidores do MP gaúcho à licença para mandato classista
02/12/2005 - Dois servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) garantiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito à licença para o exercício de mandato classista, sem prejuízo de sua situação funcional ou remuneratória.
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Superior Tribunal de Justiça
Relatório do Banco Mundial destaca sistema de estatísticas coordenado pelo CJF
02/12/2005 - Com o objetivo de analisar a eficiência da prestação jurisdicional do país, uma equipe do Banco Mundial destacou o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus), projeto dirigido pela Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídica do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça...
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Superior Tribunal de Justiça
Seminário discute a construção de uma política nacional de enfrentamento à tortura
02/12/2005 - Uma parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), o Conselho Britânico e a Embaixada Britânica em Brasília foi a responsável pela realização do seminário internacional "Construindo uma Política Nacional de Enfrentamento à To...
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