Últimas do STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Concluído julgamento sobre planos de saúde (flash)
19/12/2005 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de definir: as operadoras de planos de saúde Bradesco e Sul América podem reajustar, respectivamente, em 25,8% e 26,1%, os contratos firmados antes de janeiro de 1999, bem como aumentar em 11,69% os novos contratos de planos de saúde.
Concluído julgamento sobre planos de saúde (flash)
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Superior Tribunal de Justiça
Corte Especial determina reajuste em planos de saúde
19/12/2005 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, agora há pouco, que as operadoras de planos de saúde Bradesco e Sul América podem reajustar, respectivamente, em 25,8% e 26,1%, os contratos firmados antes de janeiro de 1999, bem como aumentar em 11,69% os novos contratos de planos ...
Corte Especial determina reajuste em planos de saúde
19/12/2005 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, agora há pouco, que as operadoras de planos de saúde Bradesco e Sul América podem reajustar, respectivamente, em 25,8% e 26,1%, os contratos firmados antes de janeiro de 1999, bem como aumentar em 11,69% os novos contratos de planos ...
Superior Tribunal de Justiça
Empatado julgamento de habeas-corpus de dono do Escritório Oliveira Neves
19/12/2005 - Um pedido de vista interrompeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do habeas-corpus do advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves.
Empatado julgamento de habeas-corpus de dono do Escritório Oliveira Neves
19/12/2005 - Um pedido de vista interrompeu o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do habeas-corpus do advogado tributarista Newton José de Oliveira Neves.
Superior Tribunal de Justiça
Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro
19/12/2005 - O Município de Paulínia recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que manteve suspensa a construção de uma pirâmide de vidro sobre prédios tombados da cidade ao não atender o pedido do município para que fosse cassada liminar dada à Associação d...
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19/12/2005 - O Município de Paulínia recorreu da decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que manteve suspensa a construção de uma pirâmide de vidro sobre prédios tombados da cidade ao não atender o pedido do município para que fosse cassada liminar dada à Associação d...
Superior Tribunal de Justiça
Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente
19/12/2005 - A ingestão de álcool não implica isenção por parte da seguradora da obrigação de indenizar, tendo em vista que a cobertura securitária visa, precisamente, cobrir os danos advindos de acidentes.
Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente
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Superior Tribunal de Justiça
Mantida prescrição de créditos de celulares pré-pagos da Oi
19/12/2005 - Até posterior julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso especial da empresa TNL PCS S/A, cuja denominação fantasia é "Oi", fica mantida a prescrição dos créditos do sistema de celulares pré-pagos.
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19/12/2005 - Até posterior julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um recurso especial da empresa TNL PCS S/A, cuja denominação fantasia é "Oi", fica mantida a prescrição dos créditos do sistema de celulares pré-pagos.
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ concede liminar para suspender assembléia da VARIG
19/12/2005 - Uma batalha jurídica foi travada hoje (19) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre advogados do grupo Varig (Viação Aérea Rio-grandense).
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Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ diz que sistema penitenciário brasileiro não recupera presos
19/12/2005 - O sistema penitenciário brasileiro torna os presidiários mais delinqüentes.
Presidente do STJ diz que sistema penitenciário brasileiro não recupera presos
19/12/2005 - O sistema penitenciário brasileiro torna os presidiários mais delinqüentes.
Superior Tribunal de Justiça
STJ tem aumento de 12,49% no número de processos julgados
19/12/2005 - Ao apresentar hoje o balanço final de 2005 das atividades jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, ministro Edson Vidigal, destacou que houve, em relação ao ano passado,um incremento de 12,49% no número de processos julgados.
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19/12/2005 - Ao apresentar hoje o balanço final de 2005 das atividades jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, ministro Edson Vidigal, destacou que houve, em relação ao ano passado,um incremento de 12,49% no número de processos julgados.
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