Balanço da Terceira Seção demonstra acréscimo de 57,5% em processos apreciados

Foram mais de 6,1 mil processos apreciados pelos ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2005. Os números foram divulgados pelo ministro Gilson Dipp, presidente da Seção, quando apresentou o balanço estatístico deste ano no encerramento do ano judiciário. No total, foram distribuídos 4.660 processos aos dez ministros que integram a Seção

atualmente nove, devido à posse do ministro José Arnaldo da Fonseca como coordenador-geral da Justiça Federal e sua posterior aposentadoria. Em sessão, foram julgados 781, desses, 684 já com acórdão publicado. Foram proferidos e publicados 5.355 decisões ou despachos monocráticos (decididos apenas por um ministro); um aumento da ordem de 57,53% em relação ao ano passado. Em 2004, 3.895 decisões foram proferidas. Dos casos em julgamento, em 412 houve pedidos de vista. A Terceira Seção reúne a Quinta e a Sexta Turma do STJ e é especializada em matérias relacionadas a Direito Penal, servidores públicos, benefícios previdenciários (públicos) e locação predial urbana. Integram a Seção os ministros Gilson Dipp, que a preside, Nilson Naves, Felix Fischer, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti, Laurita Vaz, Paulo Medina, Hélio Quaglia Barbosa e Arnaldo Esteves Lima. Fabrício Azevedo e Regina Célia Amaral (61) 3319-8090