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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Balanço da Terceira Seção demonstra acréscimo de 57,5% em processos apreciados
15/12/2005 - Foram mais de 6,1 mil processos apreciados pelos ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2005.
Balanço da Terceira Seção demonstra acréscimo de 57,5% em processos apreciados
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Superior Tribunal de Justiça
C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme
15/12/2005 - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o direito de receber da C&A Modas R$ 2 mil de indenização por danos morais.
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Superior Tribunal de Justiça
Concedido habeas-corpus a Adriano Chafik Luedy (flash)
15/12/2005 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de conceder habeas-corpus ao fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy.
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Superior Tribunal de Justiça
Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade
15/12/2005 - Um decreto de prisão preventiva sem fundamentos sólidos levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a conceder habeas-corpus ao fazendeiro Adriano Chafik Luedy, apontado como mandante da ação que resultou na morte de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Vale do ...
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Superior Tribunal de Justiça
Incide IR sobre verbas relativas à participação nos lucros
15/12/2005 - Os valores recebidos pelos empregados a título de participação nos lucros da empresa não são isentos de Imposto de Renda.
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15/12/2005 - Os valores recebidos pelos empregados a título de participação nos lucros da empresa não são isentos de Imposto de Renda.
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Paulo Medina recebe Medalha JK
15/12/2005 - A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, prestará uma homenagem ao ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, no próximo dia 20.
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Superior Tribunal de Justiça
Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante
15/12/2005 - O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa do médico Farah Jorge Farah, acusado de assassinar a ex-amante Maria do Carmo Alves, para que seja apreciado pelo Tribunal o recurso no qual pleiteia a exclusão das imputações descritas nos ar...
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Superior Tribunal de Justiça
Primeira Seção fecha o ano com mais de seis mil processos decididos
15/12/2005 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fechou o ano com mais de seis mil processos apreciados e decididos pelos dez ministros que a integram.
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Superior Tribunal de Justiça
Segunda Seção do STJ encerra o ano com 4.897 decisões proferidas
15/12/2005 - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário com 4.
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