Superior Tribunal de Justiça

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Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido 
13/12/2005 - Sob a relatoria do Ministro Cesar Asfor Rocha, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu uma disputa judicial que pode alcançar a soma de meio bilhão de reais envolvendo a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e o Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston S/A.

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Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo 
13/12/2005 - Sete acusados pelo homicídio do vereador eleito de Vila Velha (ES) Elson José de Souza poderão aguardar o julgamento em liberdade.

Superior Tribunal de Justiça
Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização 
13/12/2005 - Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é permitido reapreciar fatos e provas em recurso especial, por esse motivo não é possível apreciar a tentativa de Paulo Afonso Cunha, coronel da Polícia Militar, de receber indenização por danos morais da empresa InfoGlobo Comunicações Ltda.

Superior Tribunal de Justiça
Médico e presidente do São Caetano responderão por homicídio culposo de jogador (flash) 
13/12/2005 - Dois habeas-corpus, um deles concedidos de ofício, garantiram ao médico Paulo Donizetti Forte e ao então presidente Nairo Ferreira de Souza, ambos do São Caetano Futebol Clube, o direito de responder à ação penal pela morte do jogador Paulo Sérgio Oliveira da Silva na condição de homicídio culposo.

Superior Tribunal de Justiça
Negado habeas-corpus a Gugu Liberato (flash) 
13/12/2005 - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de negar o pedido de habeas-corpus ao apresentador Gugu Liberato.

Superior Tribunal de Justiça
Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido 
13/12/2005 - O publicitário Cléber Andrade de Oliveira, preso em março deste ano transportando 50 comprimidos de ecstasy pela BR-101, entre Tubarão (SC) e Porto Alegre (RS), poderá aguardar o julgamento em liberdade.

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Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital 
13/12/2005 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve apreciar recurso contra decisão que manteve indenização milionária a menor que ficou deficiente por ter sido espancado por um estudante de medicina dentro de um hospital-escola no interior paulista.