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Ministro Fernando Gonçalves preside nesta segunda (12) sessão da Turma de Uniformização

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Por: Superior Tribunal de Justiça
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2005
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, recentemente empossado como coordenador-geral da Justiça Federal, preside pela primeira vez, nesta segunda-feira (12), uma sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. O coordenador-geral, que atua junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), tem, dentre outras, a incumbência de presidir a Turma Nacional e dirigir o Centro de Estudos Judiciários. A sessão tem início às 9h,com término previsto para o final da tarde, na sala de reuniões do CJF, no 3º andar do prédio Ministros I do STJ. A Turma de Uniformização é o órgão de cúpula dos Juizados Especiais Federais, tendo por competência dirimir divergências entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou entre decisões de uma Turma Recursal e a jurisprudência dominante do STJ. Seu colegiado é formado por dez juízes federais provenientes dos JEFs, dois de cada Região da Justiça Federal. Roberta Bastos imprensa@cjf.gov.br (61) 3319-6447

 

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